Cidades
Defensoria e SEMAS discutem situação de famílias desalojadas no São Jorge
Encontro visa garantir extrajudicialmente o atendimento e reanálise do direito das pessoas que procuraram a Defensoria
Os defensores públicos Fabrício Leão Souto e Fernando Rebouças, dos núcleos de Direitos Coletivos e Humanos e Causas Atípicas, respectivamente, receberam, ontem, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social de Maceió (SEMAS) para discutir a situação de dezenas de famílias que foram retiradas de um terreno no Sitio São Jorge, em fevereiro passado, em cumprimento a uma ordem de reintegração de posse. O encontro, que aconteceu na sede da Defensoria Pública, na Avenida Fernandes Lima, visa garantir extrajudicialmente o atendimento e reanálise do direito das pessoas que procuraram a Defensoria.
Na reunião, as representantes da SEMAS, Emy Geylyane Oliveira Santos e Rossana Sacha Pinto Mendes, explicaram como se deu a reintegração e a atuação do órgão junto as famílias até o momento. A secretaria cadastrou 181 famílias no dia da reintegração, tendo concedido auxílio moradia a 77 delas e ofertado 131 colchões, 149 cestas básicas e 22 kits de higiene.
O benefício do aluguel social tem duração de seis meses e pode ser prorrogado por igual período.
Desde a reintegração de posse, o Núcleo de Causas Atípicas recebeu mais de 20 pessoas que buscavam auxílios concedidos pelo Município. Eles alegam que não foram cadastrados pela Semas.
O defensor público e coordenador do Núcleo de Causas Atípicas, Fernando Rebouças, enviou ofícios aos órgãos municipais pedindo informações sobre a situação das famílias e junto com o Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos decidiu pela tentativa de acordo extrajudicial.
Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (29), na sede da Defensoria, para discutir fluxo de reencaminhamento das famílias para reanálise dos casos e propositura de acordo.
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