A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdepeal), em parceria com o Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria, promove o "Curso de Capacitação para Dirigentes e Equipes das Entidades de Acolhimento Institucional", nas próximas sextas-feiras, 05 e 12 de maio. O Curso, que visa atualizar as instituições de acolhimento sobre a legislação, deveres e fiscalizações, acontecerá, das 8h30 às 12h30, no auditório da sede do órgão, localizada na Avenida Fernandes Lima, bairro da Gruta, em Maceió.

De acordo com a coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude, a defensora pública Manuela Carvalho de Menezes, a capacitação pretende uniformizar a atuação dos profissionais e estabelecer fluxos para melhorar a Rede de Proteção a Criança e Adolescente, bem como abrir um espaço para debate. 

Ainda segundo a defensora, a necessidade de fazer o curso quando a capacitação dos conselheiros tutelares foi lançada, no ano passado, quando muitos dirigentes procuraram o Núcleo de Infância e Adolescência para a realização desse evento com eles. "Após o protocolo de atendimento iniciado em janeiro desse ano, pelo Núcleo da Infância e Juventude, com a análise cuidadosa de cada um dos processos relacionados à medida de proteção de acolhimento institucional, a necessidade tornou-se imediata a fim de unificar atuações, oferecer respaldos legais e, por fim, aproximar ainda mais a Defensoria Pública de outros agentes do sistema de proteção a fim de fortalecer a rede, principalmente no que tange à excepcionalidade dessas medidas", explica.

Durante o evento, os profissionais receberão informações sobre direitos fundamentais das crianças e adolescentes, como o direito a convivência familiar e comunitária; princípios do acolhimento, projeto político e pedagógico, atribuições e fiscalizações.

"A Escola Superior tem tido essa preocupação em viabilizar, por iniciativa própria ou em conjunto, como nesse caso, curso de capacitação que direta ou indiretamente venha a refletir de forma positiva e construtiva no trabalho dos Defensores Públicos. Foi assim com a Curso de Formação para Conselheiros Tutelares, realizados na capital e em diversos interiores, a Capacitação para estagiários e agora com Curso de Capacitação voltado para os que lidam com as instituições de acolhimento. Certamente será um trabalho bem sucedido, tendo à frente os colegas Manuela Carvalho de Menezes e Fábio Passos de Abreu", destacou o Diretor da Escola, defensor público Fabrício Leão Souto.