Cidades
Vereadores de Maceió definem integrantes da CEI dos Combustíveis
Formada por sete parlamentares, comissão será presidida pelo propositor da investigação, Zé Márcio Filho, e terá como relator Silvânio Barbosa
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A Câmara Municipal de Maceió definiu, em sessão ordinária desta quinta-feira (20), os sete membros que passam a compor a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que vai investigar a grande diferença de preço da gasolina que é cobrado em Maceió em relação a outras cidades alagoanas e estados vizinhos como Pernambuco e Sergipe. A CEI será presidida pelo vereador e propositor da comissão, Zé Márcio Filho (PSDB). Além dele, Silvânio Barbosa (PMDB), será o relator e os demais membros são Samyr Malta (PSDC), Francisco Sales (PPL), Luciano Marinho (PTN), Silvânia Barbosa (PRB) e Antônio Hollanda (PMDB).
De acordo com o que determina o Regimento Interno da Casa, uma CEI tem prazo determinado de 60 dias para ser concluída, podendo ser prorrogada por igual período. Com 18 assinaturas, o requerimento foi protocolado por Zé Márcio Filho na quarta-feira (19), aprovado nesta quinta-feira no Plenário da Casa e, com isso, a comissão será instaurada na sessão ordinária da próxima terça-feira (25). “O objetivo da CEI não é prejudicar os donos de postos de combustíveis de Maceió. Mas, sim, entender o porquê da diferença acentuada dos preços de combustíveis cobrados aqui na capital alagoana comparados a cidades como São Miguel e Arapiraca. No nosso município, o litro da gasolina chega a R$ 4,00, e naquelas cidades do interior se cobra até R$ 0,40 a menos. Além disso, outras capitais do Nordeste, como Recife (PE) e Aracaju (SE), o preço também é abaixo de Maceió, e isso precisa de uma explicação. Nós vamos trabalhar para que haja redução no valor do litro da gasolina. O que não dá é para continuarmos com essa discrepância”, declarou.
Da Tribuna da Casa, o presidente Kelmann Vieira (PSDB) parabenizou a iniciativa de Zé Márcio e lembrou a responsabilidade que a Câmara tem de levantar a discussão e de achar uma saída para que a gasolina em Maceió deixe de ser tão cara aos consumidores como acontece atualmente. “Parabenizo o propositor ao tempo que vejo a enorme responsabilidade desta Casa a partir da criação da CEI. Quero dizer aos membros da comissão que trabalhem para tirar essa dúvida que existe na população alagoana que é obrigada a pagar valor mais caro que em outros estados e outros lugares de Alagoas. Sei que essa comissão será exitosa e tenho certeza de que a sociedade maceioense irá conviver com o preço do combustível que seja plausível com o resto do Nordeste e com nossa realidade”, disse Kelmann Vieira.
Quem também demonstrou apoio à iniciativa de Zé Márcio Filho foi o vereador Samyr Malta. “Gosto de consultar pessoas mais experientes e ouvi o nobre vereador Ronaldo Luz (PMDB), que argumentou se não seria mais prudente, antes de instalarmos a CEI, fazermos uma audiência pública, por exemplo. Mas, conversando mais uma vez com o colega Zé Márcio estou convencido de que a CEI será um caminho para esclarecermos os questionamentos quanto ao preço do combustível em Maceió ser mais caro que em outras cidades”, avaliou Malta.
Também membro da CEI, o vereador Francisco Sales falou sobre a necessidade se tirar a limpo por que a gasolina em Maceió anda tão cara, quando comparada a outros lugares. Ele classificou de absurdo o preço da gasolina praticado pelos postos da capital. “O preço do combustível em Maceió é um verdadeiro abuso contra o consumidor. Volto a dizer que esse abuso se reflete também no impedimento do Procon, estabelecido pela Justiça, em fiscalizar esse setor. Os postos em Alagoas, particularmente na capital, cobram o preço que querem e não há órgão que controle valores e qualidade do combustível que é colocado nos nossos carros. Isso não pode acontecer mais. A Câmara de Maceió mostra que está trabalhando e fazendo o que as pessoas precisam, que é defender o consumidor”, argumentou Francisco Sales.
Relator da CEI, Silvânio Barbosa destacou o equilíbrio da Casa e da prestação de serviços feitos pela Câmara, principalmente nos últimos dias. “É grande a responsabilidade da Casa que, nas últimas semanas, tem feito proposições uma atrás da outra e tem sido aplaudida pela população porque a sociedade tem acompanhado passo a passo sobre o que temos pautado, que são projetos de lei de interesse coletivo, para pessoas de todas as classes. Como disse o presidente Kelmann, esta CEI não tem por objetivo julgar ninguém. Não queremos prejudicar o setor ou donos de postos, mas o parlamento tem o interesse de ter todas as informações necessárias e a partir delas, apontar alternativas, buscar soluções”, disse Barbosa.
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