Cidades

14 de abril de 2017 07:46

Margem do Rio Mundaú volta a ser ocupada

Cheia que afetou região ainda gera problemas e risco de novo desastre não é descartado

Quase sete anos separam a enchente de 2010 e os dias atuais. O rastro de destruição e mortes deixado pelo Rio Mundaú não impediu que áreas de risco continuassem sendo ocupadas. População e poder público parecem alheios à possibilidade de novos desastres. Ao longo da história, Alagoas registrou cheias periódicas. Nos últimos 100 anos, foram sete episódios com grande impacto nos municípios e ecossistemas com episódios em 1914 e 1941. Mas é de 1969 para cá que os registros foram intensificados. As cheias na bacia do Mundaú ocorreram ainda nos anos de 1988, 1989, 2000 e 2010, a mais recente.

Segundo o oceanógrafo Gabriel Le Campion, mesmo tendo passado um período crítico por conta da seca e estiagem prolongada, a possibilidade de novas cheias é real. Para ele os desequilíbrios existentes nas regiões, como degradação ambiental e o desmatamento, contribuem de forma significativa.

“Em um ecossistema em desequilíbrio, o rio está sujeito as intempéries do clima e a característica das regiões onde a floresta foi removida é o completo desequilíbrio na pluviosidade da região. Períodos muito longos e secos e períodos de intensas chuvas causam cheias violentas. Com toda certeza, isso irá ocorrer novamente, como já ocorreu por diversas vezes nesse rio em décadas passadas. A memória do alagoano é por demais curta”, esclarece.

Doutor em Recursos Hídricos e professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Vladimir Caramori Borges de Souza explica que o risco de novas cheias não pode ser descartado e também não pode ser previsto.

“Não é porque nós estamos passando por um período de estiagem prolongada que um evento como aquele ou pior do que aquele de 2010 não exista. O risco existe, sempre. Os processos naturais são sempre dessa forma, você pode ter um ano muito chuvoso e pode ter um ano muito seco. A gente só não tem condição de prever quando vai acontecer, mas outros eventos tão severos têm chance sim de acontecer”, alerta.

Num passado muito recente, o Rio Mundaú castigou os municípios de São José da Laje, Santana do Mundaú, União dos Palmares, Branquinha, Murici e Rio Largo. Os prejuízos causados pela cheia de 2010 entre perdas e danos chegaram a R$ 1,89 bilhão. Em Branquinha, por exemplo, 80% da cidade foi inundada. Nos demais municípios, estradas, vias férreas, escolas, postos de saúde e casas foram levados pela força da água.

Para reconstruir as áreas devastadas, foram necessários investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão do Governo Federal. Apenas em União dos Palmares, cinco mil imóveis foram construídos para contemplar os desabrigados.

Não se preocupar em iniciativas que ajudem na manutenção de condições ideais do rio e ocupar áreas de risco têm sido uma prática comum nas cidades afetadas. A reportagem da Tribuna Independente esteve em quatro municípios afetados pela cheia de 2010: Santana do Mundaú, União dos Palmares, Branquinha, Murici e constatou que ocupar área de risco se transformou em ‘vício’.

Segundo Vladimir, há uma tendência em minimizar os riscos de catástrofes. Para ele, a transição populacional também ajuda nas ocupações irregulares.

“As cidades se renovam com muita frequência e as pessoas vão ocupando as regiões de novo. Quando passa muito tempo sem ocorrer nada parecido, de fato elas ocupam esse espaço. Se formos observar a história do Mundaú, nós agora estamos vivendo uma crise, seca, estiagem. Há muito tempo não tínhamos algo tão severo e as pessoas ficam achando que não vai acontecer de novo. Assim como aquela chuvarada de 2010, esta seca que estamos vivendo desde 2012 também tinha um longo período em que não acontecia nada parecido”, destaca.

Le Campion classifica como fatal a prática de ocupar áreas atingidas nestes municípios. “Construir próximo ao leito do rio ou nas cercanias é muito arriscado e fatalmente poderá redundar em catástrofes”, diz.

SANTANA DO MUNDAÚ

Em Santana do Mundaú, a reportagem flagrou ocupações indevidas com descarte de dejetos no leito do rio. As casas se multiplicaram em locais onde o rio passou deixando desabrigados. A reportagem entrou em contato com o chefe de gabinete da Prefeitura de Santana do Mundaú, André Castro, e ele informou que não saberia comentar o assunto.

“Essa área foi desapropriada. A gestão da gente está entrando agora. Estamos completando 100 dias e estamos tomando ciência agora, há pouco tempo. Mas em relação ao município, não estamos construindo nada nas margens do rio. A gente encaminhou à AMA [Associação dos Municípios Alagoanos] nosso técnico de Defesa Civil e eles estão tomando a frente, mas de imediato, em curto prazo, sobre as moradias não estamos fazendo nada”, diz.

Megaestrutura vira impasse administrativo em União dos Palmares

União dos Palmares foi uma das poucas cidades a realizar medidas de contenção, à época. O prefeito atual, Areski Freitas, também era o gestor municipal em 2010. Ele afirma que a primeira medida tomada depois da cheia foi a derrubada dos imóveis restantes, o que, segundo ele, impediu a propagação de moradias em locais indevidos.

“As residências da cheia não existem mais. Nós tomamos o cuidado de derrubar todas as casas que sobraram. Nas ruas atingidas, como a Rua do Jatobá, Juazeiro, vai ver que não têm mais casas. Uma das primeiras ações após a cheia na época foi colocar os tratores para não deixar nenhum resquício para não incentivar as pessoas a voltar. União é uma das poucas cidades onde não existe casa no local, onde o rio atingiu fortemente. Tem local que foi atingido de remanso, que não houve destruição total, que as pessoas permanecem, elas não saíram. Mas as casas à beira do rio não têm mais”, ressalta o prefeito.

O agricultor Fernando Silva, de 73 anos, permaneceu às margens do Mundaú. Segundo ele, abandonar o imóvel não é uma alternativa. Apesar de ter recebido uma casa da reconstrução, ele conta que rejeitou. A Prefeitura de União dos Palmares tem conhecimento da permanência do idoso e de sua família no local.

“Me disseram: ‘O senhor só ganha uma casa se derrubar a sua’. Mas por que eu vou derrubar a minha? Tem casa onde o povo tem três, quatro pessoas morando e cada uma ganhou uma casa. Por que só eu tenho que abrir mão da minha casa?”, reclama.

Segundo o prefeito, a cheia ainda gera impactos negativos na cidade, apesar de não ter afetado o comércio local. “Aqui o povo tem um poder de recuperação muito forte, por duas características: a primeira porque as casas destruídas não ficavam no centro da cidade, como o que ocorreu em outras cidades. A segunda: o centro que é o que move a cidade. Porque União é uma cidade que vive de comércio. A cidade rapidamente se recuperou na parte econômica. As pessoas sim, porque tiveram parentes afetados, amigos, mas o comércio não foi afetado e em pouco tempo a cidade se reconstituiu financeiramente e economicamente. Lógico que para reconstruir as casas demorou um pouco mais. Mas a estrutura da vida da cidade com dois ou três anos já estava recomposta”.

Freitas pontua que a prefeitura tem enfrentado problemas administrativos por conta da finalização das obras de reconstrução. “Nós temos uma cidade que é economicamente pobre, porque não tem indústria. E nesta cidade foi construída, apesar de terem sido derrubadas três mil casas. No lugar dessas casas que existiam em lugares bem resumidos, foram construídas cinco mil casas em quatro grandes bairros. É uma cidade pobre, que tinha estrutura para manter uma cidade pequena e de repente tem mais uma cidade dentro dela para tomar conta. A grande dificuldade é ter uma infraestrutura que consiga resolver a cidade inteira com mais cinco mil casas”, reclama.

MURICI

A enchente de 2010 em Murici caiu no esquecimento. Sete anos depois as casas ganharam novas pinturas, novos portões, mas no mesmo lugar. No curso do rio, as casas permaneceram, mesmo tendo sido construídas 2.328 unidades habitacionais para atender a população afetada.

Marlene Acioli, 70 anos, teve a casa atingida durante a cheia. Mesmo com o risco, não saiu do local. Realizou reformas que recuperaram a estrutura do imóvel. Segundo ela, muitas pessoas fizeram isso. Apesar de arredia, ela comentou de forma breve a situação.

“Fiquei. Muita gente ficou também. Não vou sair da minha casa. Ela (Maria Cícera) que foi morar na casa que deram”, detalha a idosa.

Maria Cícera Santos Silva, de 50 anos, conta que quando recebeu a casa nova esperava uma casa ideal, mas não foi bem assim que aconteceu. “Minha casa foi tomada pela água, eu esperava ganhar a nova com tudo, mas não. Ela tinha sido invadida aí retiraram e me entregaram, mas foi sem pia, sem porta. Tive que comprar e ir morar”, afirma.

Próximo à residência de dona Marlene, um tronco arrancado pela força das águas ainda está no mesmo lugar desde a enchente de 2010. Outras casas também atingidas foram totalmente abandonadas, tanto pelos moradores, como pelo poder público.

A Prefeitura de Murici não se pronunciou a respeito da situação do município, embora tenha sido procurada diversas vezes durante os dois meses de produção da matéria. No dia 14 de fevereiro, início da produção, foi procurada pessoalmente e por telefone. Tanto o prefeito Olavo Neto quanto o secretário de obras, Anderson Moraes, não retornaram os contatos realizados.

Dividida em antiga e nova, cidade acumula problemas após enchente

Depois da enchente de 2010, em Branquinha, sobram problemas. Até hoje o município não conseguiu se reestruturar e quase sete anos depois ainda é possível encontrar as marcas da destruição. Com a reconstrução passaram a existir ‘duas Branquinhas’, a velha, na parte atingida, e a nova, numa área no alto, distante vários quilômetros da cidade original. Segundo a prefeitura, a enchente gerou um problema crônico na cidade, que ainda ‘não se recompôs’.

Patrícia Tenório, chefe de gabinete da Prefeitura de Branquinha, expôs os problemas enfrentados. “A cidade ainda está se recompondo, sete anos depois. Como a parte da reconstrução ficou muito distante, ficaram dois extremos, a cidade antiga e a cidade nova na parte alta. Muita gente, muitos comerciantes até ganharam as casas, mas o comércio continua aqui na parte atingida. Ficou dividido, por isso que eu digo que ainda está se recompondo, porque as pessoas não abandonaram essa parte que foi atingida”.

Em Branquinha falta informação e planejamento. Segundo a chefe de gabinete, a prefeitura ainda não tem respostas concretas para o problema e não sabe quando iniciará projetos para impedir as ocupações irregulares.

“As pessoas voltaram para as casas. As pessoas não eram para estar ali. Algumas pessoas não receberam, mas em outros casos, a maioria é de pessoas que receberam a casa e colocam um filho para morar e volta, ou vende, ou aluga. Na verdade, não temos nenhuma resposta exata. É um problema grande. São comerciantes que voltam e constroem no mesmo lugar. A decisão de colocar a cidade no alto não foi nossa. Não sabemos falar sobre o assunto”, expõe.

Depois da cheia, à margem do Rio Mundaú, foi feita uma revitalização, com a construção de uma praça em apenas uma área afetada. Na extensão, as casas ainda estão lá e sendo habitadas. Em algumas delas, sobrou apenas a porta de entrada. Os demais cômodos foram levados e, sete anos depois, se acumulam escombros.

Em alguns imóveis, são notórias as reformas. Em outros, as marcas da água ainda são presentes. Na Rua Marechal Floriano Peixoto, em Branquinha, ninguém quer comentar o assunto. Apenas na sede local da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado de Alagoas (Fetag-AL) uma sindicalista quis se pronunciar.

Cícera Gomes diz que o sindicato ficou no local por falta de opção. Segundo ela, a entidade não teria condições de arcar com a construção e transferência de sede. Mas ela garante que muitos moradores da região permanecem no local por ‘teimosia’.

“Onde moro não foi atingido pela cheia, mas meu filho foi e recebeu casa. Muita gente recebeu casa, mas não quer sair. Prefere ficar aqui mesmo. Nós tivemos que ficar, reformamos, mas ainda temos medo de acontecer de novo. A prefeitura não iria construir uma nova sede. É só para morar mesmo”, explica.

Mais adiante, pai e filho conversam. Gelson Simão da Silva, de 75 anos, e Natanael Cícero da Silva, de 37 anos, moram uma rua depois da região invadida pela água. Gelson conta que acompanhou o sofrimento das famílias durante a cheia. Ele afirma que muitos se mudaram após o episódio.

“Invadiu tudo, tomou conta de tudo, mas minha casa não foi atingida. Muita gente ficou, não quis a casa, não quis sair. Outras foram embora, outras morreram e nem chegaram a ganhar casa”, afirma o idoso.

O filho dele, Natanael, acredita que a cidade não será mais a mesma. Segundo ele, até para conseguir emprego ficou difícil. “Afetou todo mundo. Quem tinha comércio fechou. Falta dinheiro para tudo. Só tem emprego mesmo na prefeitura”, detalha.

Outro problema grave é a existência das duas cidades em uma. Todo o comércio e o centro administrativo funcionam na parte antiga do município. Enquanto que as casas, postos de saúde e escolas estão na ‘Nova Branquinha’.

“Há essa dificuldade, porque ficou separada. Uma parte que não foi atingida ficou na parte baixa. E Outra, na parte mais alta, tem que pagar o transporte quando precisam ir para prefeitura ou pagar uma conta. A nova estrutura de casas ainda não tomou esse rumo de comércio. Todas as escolas estão na parte da reconstrução, porém todo o comércio ficou aqui embaixo, são duas cidades. Há um agravante econômico porque todo mundo que precisa pagar uma conta, por exemplo, precisa pagar transporte”, diz Patrícia Tenório.

Apesar de mais de 100 dias à frente da gestão, não há previsão de como ou quando a situação será resolvida. “Estamos procurando dividir, mas a expectativa é de que a cidade se instale definitivamente lá. Não existe um projeto, uma coisa definitivamente pronta para esses outros moradores que não foram atingidos, mas o pensamento é transferir tudo para a nova cidade e estudar uma forma de a cidade ser transferida para lá”, esclarece a chefe de gabinete.

Segundo Patrícia, a cidade antiga não ficará isolada porque a ideia inicial prevê que os serviços sejam duplicados, por exemplo, uma unidade de saúde em cada localidade.

“A primeira iniciativa do município em relação à dificuldade de reestruturação foi tentar implantar tanto um comércio obrigatório, que se transfira para essa nova cidade, quanto implantar a prefeitura nessa nova cidade para que essa parte de reconstrução se torne de fato e de direito uma cidade, porque estamos vivendo dificuldades econômicas, de locomoção”, esclarece.

Ocupações precisam ser demolidas, diz doutor em recursos hídricos

“Se você constrói uma casa em um espaço público, em uma praça, o que acontece? Ela é demolida. Da mesma forma tem que acontecer nesses espaços. Se construir, tem que derrubar. Se construir de novo, derruba de novo. O poder público tem que entender que área de risco é sua responsabilidade, delimitar esse espaço e não permitir a ocupação em nenhuma hipótese”, destaca Vladimir Souza.

O professor esclarece que as áreas às margens dos rios são classificadas como Áreas de Preservação Permanente (APP), podendo ser utilizadas para a construção de praças, parques, quadras, exceto para moradias e prédios públicos que impliquem ocupação, como escolas e hospitais. Segundo ele, é preciso que o poder público aja de forma ostensiva para coibir essa prática.

“Quem define a ocupação urbana e o planejamento urbano é o município. O próprio poder público pode ocupar essas áreas sem gerar riscos. A questão é responsabilidade do poder público. Ele deve ter registro dessa história, dos processos de riscos e não permitir que seja ocupado. É dever municipal mapear essas áreas que têm qualquer risco de ocorrência de fenômenos naturais extremos e impedir que elas sejam ocupadas”, pontua.

Ainda segundo ele, os riscos de destruição numa enchente não são o único problema. Questões como poluição, desmatamento e assoreamento estão diretamente relacionadas, contribuindo para catástrofes cada vez mais intensas.

“Essas áreas fazem parte do leito do rio. Só que não fazem parte no dia a dia, fazem parte do leito do rio quando o rio extravasa, no processo natural de enchimento dele. A relação que existe destas ocupações com os desastres é muito clara: as pessoas estão ocupando o leito do rio. Se tem uma chuva muito forte, as casas vão ser levadas. Essa é a primeira relação direta. Também ocorre que a água é um vetor ou de saúde ou de doença. O que a gente coloca na água pode ser um elemento de transporte de doença: se eu lanço diretamente os dejetos no rio, não podemos esquecer que ele tem outros usos, e será extremamente prejudicial”, alerta.

Por serem áreas de proteção asseguradas por lei federal, as margens devem estar acompanhadas de mata ciliar. “A existência de casas impede que o processo natural do rio ocorra”, garante Vladimir.

“O Código Florestal Brasileiro define com muita clareza quais são as Áreas de Preservação Permanente. Nessas áreas não pode, por lei, fazer nenhum desmatamento e nenhuma ocupação. A

margem do rio é definida como APP, é chamada de faixa ciliar. A faixa tem muitas funções no rio, tem a questão de ecossistemas, mas ela tem uma razão de ser porque define mais ou menos a área que o rio ocupa quando extravasa. Que seria mais ou menos o limite que o rio vai ocupar por conta de uma chuva mais forte. É uma defesa natural”, reforça.

Segundo o professor, há um encadeamento nos problemas que sempre chegam ao mesmo resultado: enchentes de grandes proporções. “A segunda coisa que tem relação não só com a mata ciliar, mas com as bacias hidrográficas, é a produção de sedimentos. A Lagoa Mundaú está toda assoreada, de onde vem essa areia? Da bacia hidrográfica [Rio Mundaú] que foi desmatada. A vegetação é um filtro. Ela segura o solo, segura o sedimento e evita que chegue nos rios. O problema do assoreamento é a diminuição da capacidade de receber água, consequentemente, quando vier uma chuva forte, o nível de enchente é maior e provoca risco para a população”, acrescenta.

Fonte: Tribuna Independente

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