Alagoas precisa de cerca de 20 milhões para trabalhar no combate à seca nas cidades que estão com situação de emergência reconhecida. De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, Moisés Henrique, a documentação com o pedido já foi feita e o Estado aguarda a liberação do Ministério da Integração Nacional.

O coordenador da Defesa disse que ainda não há previsão de quando os recursos devem chegar, porque o pedido está sendo analisados pelo Ministério.

O Ministério da Integração confirmou o pedido do Governo de Alagoas e informou que um dos Planos Detalhado de Resposta (PDR) foi entregue em fevereiro no valor de R$ 16,8 milhões. A equipe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional solicitou ajustes nas informações técnicas ao governo estadual. No momento, a Sedec aguarda o retorno para continuar a análise do documento.

Em relação ao outro PDR entregue pelo Governo do Estado para restabelecimento de serviços essenciais, o Ministério da Integração Nacional já aprovou o valor de R$ 3,767 milhões.

O reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública permite ao ente (estado, Distrito Federal ou município) solicitar recursos da União para ações de resposta (socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais) e reconstrução.

Quando os recursos chegarem deve ser empregado na distribuição de cestas básicas, sementes, ração para os animais, além de carros-pipa e perfuração de poços. É feita uma previsão para 180 dias para os recursos serem usados.

Na última semana a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência enfrentada por 77 municípios alagoanos. 

Ontem (27), o Sedec reconheceu Feira Grande, que anteriormente estava na primeira lista. O Ministério da Integração informou que faz a analise dos documentos a partir do que o Estado encaminha. Mas vai analisar em qual lista de reconhecimento está a vigência que se enquadra o município.

A medida permitirá que as prefeituras tenham acesso a ações de apoio federal para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada na edição de ontem (27) do Diário Oficial da União (DOU).