Denúncias de falta de merenda, ausência administrativa e deficiências na limpeza motivaram o afastamento dos gestores da Escola Estadual Theonilo Gama no bairro do Jacintinho, em Maceió. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-AL) de quinta-feira (02) em Portaria nº 233/2017.

As informações são de que há cinco meses falta merenda escolar. No mês passado, o problema se agravou e os alunos passaram a ser dispensados mais cedo. Um funcionário da escola que preferiu não se identificar, disse que apenas as primeiras aulas têm sido ofertadas.

“No começo tinha merenda de sobra, mas começou a faltar direto há uns cinco meses, aí os alunos só comiam biscoito e suco. Do mês passado para cá faltou de vez e agora eles saem na hora do intervalo e vão para casa porque não tem merenda”, afirmou.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) confirmou a falta de merenda. Segundo o órgão, outras irregularidades, como deficiência na infraestrutura, apontadas pela comunidade escolar, serão investigadas.

“A questão da merenda também foi um dos pontos denunciados. O recurso da merenda foi depositado em conta e alegaram falta de merendeira, mas foi detectado que há servidores em desvio de função, o que será apurado na intervenção”, explicou a Seduc por meio de assessoria.

Na publicação, a Seduc alega “irregularidades administrativas, pedagógicas e financeiras”, além de “desídia na administração”, isto é, gestão ausente na instituição.

Ainda segundo a secretaria, o Processo Administrativo nº 1800 - 000166/2017, onde estão elencadas as reclamações, pretende “averiguar se as denúncias são verídicas e apurar as irregularidades. Caso forem comprovadas, uma nova gestão será encaminhada para a escola”.

Enquanto ocorrer a investigação, uma comissão de intervenção nomeada pela própria Seduc deve gerir a instituição pelos próximos 60 dias.

O prazo poderá ser prorrogado, de acordo com a necessidade, por igual período. O órgão explicou também que o trabalho dos interventores será avaliado pela 1ª Gerência Regional de Ensino.

“Os novos [diretores] ainda não vieram. Estamos esperando eles chegarem para saber o que vai ser daqui pra frente”, disse o funcionário da escola que não quis ser identificado.

“Apuração deve ser feita com clareza”

Integrantes do quadro efetivo da escola, os docentes afastados serão conduzidos para outras instituições de ensino conforme área de atuação. Para Maria Consuelo Correia, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), a apuração das informações deve ser feita com clareza.

“A gente defende o processo democrático, que os gestores sejam eleitos através do processo eleitoral. Eu não tenho elementos para dizer, mas até que se prove o contrário os diretores são inocentes. É necessário ouvir as partes para preliminarmente fazer um juízo de valor”, disse Consuelo.

Para a presidente, o fato é incomum. Segundo Consuelo, esse é o primeiro afastamento de uma direção escolar nos últimos três anos.

Sobre a alegação de deficiência na infraestrutura da escola, Consuelo afirma que não é dever da direção, assim como a gestão dos recursos humanos.

“A infraestrutura compete ao governo. Não compete à direção da escola. Essa parte o gestor é coparticipe nessa relação de estrutura e de funcionário também. Porque se não tem funcionário, porque o funcionário estava desviado? Era uma questão médica, era readaptada? A gente tem outras escolas também que os alunos ficam sem merenda, porque não tem o profissional. Não sei se é o caso da Theonilo Gama. Têm situações que a gente precisar avaliar”, questiona.

A Escola Theonilo Gama atende turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, 1º ao 3º ano do ensino médio e também Educação de Jovens e Adultos (EJA). Apesar dos afastamentos, a instituição continua em funcionamento.