Cidades

2 de fevereiro de 2017 12:52

Despoluição do Riacho Salgadinho pode sair do papel após ato do MP Estadual

Ministério Público cria força-tarefa para cobrar providências do poder público na recuperação do riacho

A despoluição do Riacho Salgadinho ganhou um aliado muito importante, o Ministério Público Estadual (MPE). Na quarta-feira (1º), o órgão publicou um ato, no Diário Oficial do Estado (DOE), criando uma força-tarefa para cobrar providências do poder público na recuperação do recurso natural, que está poluído há décadas.

O MPE resolveu criar a força tarefa por causa do alto grau de degradação ambiental verificado em toda região do riacho. A medida foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

Em vários período de campanha, a despoluição do Riacho Salgadinho foi “cavalo de batalha” de muitos “aspirantes’’ à Prefeitura de Maceió. Desde 1990, segundo o diretor da Associação Brasileira de Saneamento (Abes) e ex-presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), Álvaro Menezes, existem vários projetos para tentar recuperar o riacho. Mas segundo ele, nada foi concluído até hoje porque cada governo tem uma prioridade para sua gestão.

“Ao longo dos anos, há uma inconstância muito grande na execução dos projetos e obras. Isso decorre do próprio modelo de financiamento que o Brasil tem para o setor de saneamento. Às vezes, Estado, municípios e companhia de saneamento não têm capacidade para pagar os valores das obras. É preciso dinheiro do Governo Federal. Os recursos próprios às vezes não dão para custear todo o projeto, que acaba parando”, explicou Álvaro.

De acordo com matérias divulgadas em anos anteriores, alguns recursos foram destinados a esse propósito, mas até hoje nenhum projeto foi executado. O riacho continua poluído – um verdadeiro esgoto a céu aberto.

PROMESSAS ANTIGAS

Um episódio que virou notícia em grande parte do mundo e está ligado ao processo de despoluição do Salgadinho foi um banho tomado pela ex-prefeita Kátia Born no ano 2000, na praia da Avenida, no Centro de Maceió, próximo à foz riacho.

Segundo os noticiários da época, o ato teria sido o último lance de marketing. Born preparou um cenário de inauguração do projeto de despoluição para tomar banho na praia, cujas obras já haviam sido anunciadas há dez anos por outras administrações.

O ex-prefeito Cicero Almeida, também tinha como promessa de campanha a despoluição do riacho, mas as obras também não se iniciaram.

A reportagem do jornal Tribuna Independente tentou entrar em contato com ex-prefeitos de Maceió para saber por que os projetos não foram executados, mas não obteve retorno.

PROMESSAS RECENTES

Em novembro do ano passado, o secretário municipal de Proteção ao Meio Ambiente, Davi Maia, informou em entrevista a uma  Rádio local, que Maceió receberia dois grandes projetos para a despoluição da Lagoa Mundaú e do Riacho Salgadinho, como também um acordo firmado com a Casal para a limpeza das galerias pluviais da capital e que as ações seriam iniciadas de imediato.

De acordo com Davi Maia, após a Prefeitura conseguir um empréstimo de R$ 250 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), parte do montante seria utilizada na revitalização da orla lagunar da capital.

Sobre o Riacho Salgadinho, o secretário disse que já foi iniciado o projeto dos “Jardins Filtrantes” que é um sistema desenvolvido por uma empresa francesa Phytorestore com sede no Brasil e que é fruto de uma parceria entre o Estado e a Prefeitura. Segundo ele, o sistema é usado na despoluição do Rio Sena, na França, e consiste em uma alternativa ecológica para a despoluição de rios. Por meio dele, há o desvio de parte do curso do rio para um duto onde há mudas de plantas que realizam a filtragem natural das águas poluídas.

De acordo com o secretário, é possível despoluir em torno de 80% das águas que retornam para o rio. No caso do Salgadinho, a despoluição pode chegar a 60%.

A equipe de reportagem entrou em contato com a prefeitura de Maceió, para saber sobre as ações e execução de projetos de despoluição do riacho. A Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) informou, por meio de nota, que a Prefeitura tem estudos e projetos voltados à revitalização do Riacho Salgadinho. “No entanto, a despoluição depende de ações conjuntas, como o saneamento de toda a área ao longo do leito do riacho, desde sua cabeceira, que foi ocupada desordenadamente”, diz a nota.

“Sempre achei absurda a situação do riacho”, diz Alfredo Gaspar

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), do MPE, considera que é direito das pessoas terem um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para às presentes e futuras gerações.

“Sempre considerei absurda a situação do Riacho Salgadinho. Competirá à força-tarefa analisar as ações e omissões dos responsáveis pela fiscalização dos danos ambientais causados na área de influência do riacho, bem como pela sua recuperação, adotando as medidas legais e judiciais cabíveis, através de metodologia de trabalho e procedimentos operacionais a serem estabelecidos pelos seus membros”, disse o procurador-geral de Justiça Alfredo Gaspar, idealizador da iniciativa.

Vão integrar o projeto os promotores de Justiça Alberto Fonseca, Antônio Jorge Sodré Valentim de Souza e Lavínia Silveira de Mendonça Fragoso. O procurador-geral de Justiça já realizou, inclusive, uma reunião preparatória com os três membros para expor o que espera da força-tarefa.

Os promotores terão a responsabilidade de analisar as ações e omissões dos responsáveis pela fiscalização dos danos ambientais causados na área de influência do Riacho Salgadinho, bem como pela sua recuperação, adotando as medidas legais e judiciais cabíveis.

DESAFIOS

O promotor de Justiça Alberto Fonseca, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do MPE/AL, disse que a força-tarefa terá como um de seus desafios coibir a implantação de empreendimentos que possam carrear sedimentos para a calha do riacho, causando seu assoreamento e combater o lançamento de resíduos sólidos e esgoto clandestino.

“Para isso, há a necessidade de realizar um diagnóstico na região de influência do riacho, buscando ações a curto, médio e longo prazo, para trabalhar na melhoria contínua da qualidade ambiental do entorno do Salgadinho”, explica o promotor de Justiça Alfredo Fonseca.

Reunião com órgãos traçará ações de atuação

No dia 10 de fevereiro, às 14h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Poço, acontecerá uma reunião que vai traçar a elaboração de um protocolo geral de atuação.

O MPE convidará para participar da reunião órgãos de controle estaduais e municipais, como o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) e Casal.

“À semelhança do que ocorre com o inquérito civil público, tendo em conta que vamos instaurar um procedimento administrativo próprio para a força-tarefa, esperamos apresentar os primeiros resultados do nosso trabalho no prazo de 90 dias”, concluiu Alberto Fonseca.

Fonte: Tribuna Independente

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