Cidades

Selo Unicef reconhece avanço de 10 municípios de AL por garantia de direitos

Cerimônia em Arapiraca premia redução da desigualdade para crianças e adolescentes

Por Assessoria 12/12/2016 11h27
Selo Unicef reconhece avanço de 10 municípios de AL por garantia de direitos
Reprodução - Foto: Assessoria

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) entrega na próximo terça-feira (13) o Selo Unicef Município Aprovado – Edição 2013-2016 - para 10 municípios de Alagoas. Eles receberão o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes.

A relação dos municípios certificados em todo o Brasil está disponível em www.selounicef.org.br/semiarido. As cidades que terão seus esforços reconhecidos em Alagoas são: Arapiraca, Coité do Nóia, Delmiro Gouveia, Limoeiro de Anadia, Palmeira dos Índios, Piranhas, Quebrangulo, São Sebastião, Taquarana e Teotônio Vilela.

A solenidade de premiação reunirá gestores municipais e estaduais, técnicos e adolescentes no Planetário e Casa da Ciência, em Arapiraca. O evento faz parte do encerramento desta edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido, que acontece entre 1º e 19 de dezembro em 10 Estados.

Resultados

No Semiárido, foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. Os 308 municípios certificados integram o grupo dos que mais se destacaram, realizando pelo menos 70% das ações previstas na metodologia do Selo Unicef. Dez deles estão em Alagoas.

 Em comum, estes dez municípios fortaleceram as políticas públicas orientadas à infância e à adolescência e deram especial atenção a ações integradas entre as áreas de saúde, educação, proteção e assistência social das gestões municipais e estaduais para se alcançar resultados.

Mas avanços significativos podem ser observados não apenas nos 10 certificados, como também nos 26 municípios alagoanos que participaram desta edição do Selo Unicef até o final e foram avaliados pelo Unicef. Alguns exemplos:

§  21 municípios realizaram a Semana do Bebê e 19 incluíram o evento no calendário municipal oficial

§  11 municípios desenvolveram o Plano Municipal pela Primeira Infância

§  12 municípios implementaram ações de atenção ao pré-natal

§  15 municípios realizaram busca ativa para identificar crianças fora da escola

§  16 municípios realizaram busca ativa para atualizar suas taxas de crianças com necessidades educacionais especiais, outro passo importante para garantir o acesso à escola

§  11 municípios que realizaram ações de prevenção ao trabalho de crianças e adolescentes

§  16 municípios criaram o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca)

§  16 municípios realizaram a campanha Por Uma Infância Sem Racismo

§  19 municípios realizaram ações de prevenção contra o Aedes aegypti envolvendo os Nucas e 21 envolveram as escolas municipais nessas ações.

Sobre o Selo Unicef Município Aprovado

O Selo Unicef Município Aprovado é uma metodologia do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A metodologia desta edição inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) que envolvem sete direitos: de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do HIV/Aids; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir. O Unicef capacita gestores e técnicos das secretarias municipais para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.

Atualmente, o Selo está na sua quarta edição, na qual se inscreveram mais de 1.700 municípios na Amazônia e no Semiárido. A iniciativa conta com o apoio de parceiros como Petrobras, VIM, Fundação Telefônica, Coelba, Celpe, Cosern e Enel.

Sobre o Unicef

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

Agenda:

Cerimônia de entrega do Selo Unicef a municípios do Alagoas

Data: 13 de dezembro (terça-feira)

Local: Planetário e Casa da Ciência

Endereço: Lago Perucaba - Zélia Barbosa Rocha, Arapiraca

Horário: 8h30 às 13h00.