Cidades

Revisão de perícias médicas do INSS é suspensa após medida perder validade

Perícias agendadas para a segunda-feira (7) até o dia 25 de novembro vão ser remarcadas

Por Tribuna Independente 10/11/2016 13h14
Revisão de perícias médicas do INSS é suspensa após medida perder validade
Reprodução - Foto: Assessoria

O pente-fino para rever benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está suspenso. A Medida Provisória 739 que estabelecia a revisão do pagamento de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez perdeu a validade. As perícias agendadas para a segunda-feira (7) até o dia 25 de novembro vão ser remarcadas.

Em Alagoas, as revisões haviam começado no dia 24 de outubro. No total existem 34 mil beneficiários com aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.  Sendo 16.065 mil por  auxílio-doença e 18.291 mil por invalidez.

Mas segundo informou a assessoria de comunicação do órgão no Estado, as revisões seriam feitas por etapa. E nessa primeira fase antes da suspensão seriam revisados apenas os casos  de beneficiários por auxílio-doença que recebem com dois anos ou mais o benefício e  as pessoas de até 39 anos de idade, no total de 2.077 auxílios.

Como as revisões começaram no último dia 24 e foram suspensas apenas no último dia 7, esse número já foi reduzido, no entanto a assessoria de comunicação do INSS no Estado disse que ainda não tem os dados de quantos benefícios foram suspensos e nem de quantos revisões foram feitas e que os dados serão contabilizados após cada etapa das revisões que estão sendo remarcadas. Segundo o órgão, o  Palácio do Planalto enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei de número 6.427  em regime de urgência com o mesmo texto da Medida Provisória que perdeu a validade  para retomar a revisão.

Logo após o término dessa primeira etapa serão convocados os aposentados por invalidez para fazer as revisões médicas.

A revisão em todo o país estava acontecendo  de forma gradual, na primeira etapa, foram convocados os beneficiários de auxílio- doença. Nesse grupo a prioridade é para aqueles que obtiveram o benefício através de ações na justiça. Na segunda etapa, será a vez dos benefícios concedidos por invalidez a pessoas com menos de 60 anos, e por último a revisão será para aqueles que obtiveram o benefício de prestação continuada.

Enquanto durou, foram feitas em todo o país quase 21 mil perícias que resultaram em 16 mil benefícios indevidos cancelados. Isso gerou uma economia de R$ 220 milhões. O governo espera retomar esse pente fino nos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez até o fim do mês.

A estimativa do governo é fazer uma economia de pelo menos 6 bilhões de reais com o programa de revisão. A verba seria obtida por meio da reversão de benefícios concedidos as pessoas que já não reúnem mais condições para recebê-los. E para atender a esse objetivo a resolução do órgão criou um bônus, no valor de R$ 60 por atendimento para os peritos que for trabalhar nessa ‘força tarefa’ da revisão.