A associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal) encaminhou, na última sexta-feira (4), um relatório à Defensoria Pública Estadual solicitando providências para solucionar problemas de acessibilidade para pessoas com deficiência em diversos locais públicos de Maceió.

Segundo informou a entidade, o relatório que aponta os pontos críticos foi entregue na Defensoria porque o Município não se posicionou sobre os problemas da falta de acessibilidade em algumas paradas de ônibus da capital.

O presidente da Adefal, João Ferreira, disse que o documento cita alguns pontos específicos que mostram a falta de acesso para cadeirantes, deficientes auditivos  e outras pessoas com necessidades especiais em vários bairros. Ele disse ainda que no mesmo relatório existem fotos comprovando a falta de respeito com os deficientes.

“Entre as dificuldades, temos passeios públicos, calçadas e pontos de ônibus desnivelados, entre outros aparelhos públicos. Queremos uma posição por parte da Defensoria, porque não obtivemos nenhum retorno do Município, a quem recorremos também. É importante esclarecer que a solicitação feita não só abrange os deficientes, mas a população como um todo, que sofre diariamente com a falta de acessibilidade para tudo”, comentou João Ferreira.

João também chama a atenção para o desrespeito ao Decreto Federal Nº 5296/04, que regulamenta e estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

A assessoria da Defensoria Pública informou que o defensor Fabrício Leão Souto, recebeu o relatório ontem (8) e que só quando ler o pedido da Adefal é que vai se manifestar.

De acordo com o documento, os problemas relatados seriam a falta de rampas, piso inadequado, falta de sinalização sonora, ponto de ônibus irregular e vagas para estacionar inadequadas.

A equipe do jornal Tribuna Independente percorreu alguns dos trechos e constatou que em parte deles o principal problema seria o nivelamento nas calçadas e rampas. Na rua Cleto Campelo, principal do Jacintinho, o maior problema está no  nivelamento das calçadas, travessia para pedestres, rampas de acesso e vagas para estacionar entre outros.

Problema já gerou protesto de cadeirantes na capital

O problema da falta de acessibilidade já ocasionou diversos protestos por parte de cadeirante em alguns pontos da capital.

No dia 14 de outubro, um grupo de cadeirantes realizou uma manifestação na Avenida Menino Marcelo, para cobrar acessibilidade nas ruas de Maceió. De acordo com eles, faltam rampas e as que existem são mal feitas, com bastante inclinação, o que dificulta ainda mais a vida do cadeirante que tenta se locomover sozinho. Eles quebraram a calçada em frente à faixa de pedestres e em direção aos pontos de ônibus no entorno do supermercado Gbarbosa com marreta. O mesmo grupo também realizou o ato na Avenida Fernandes Lima e prometeu fazer novos protestos caso nada fosse feito.

“Os órgãos públicos não estão cumprido a lei, nós não temos acessibilidade, faltam rampas e as que existem são muito inclinadas. Por isso, resolvemos fazer o protesto, para tentar resolver o problema que convivemos diariamente”, disse o cadeirante Tiago dos Santos.

Na época, a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Maceió disse que todas as obras realizadas pelo Município nos últimos quatro anos atendem aos critérios de acessibilidade e que a Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) já atua através das licenças edilícias.

SMCCU

A reportagem entrou novamente em contato com a Prefeitura de Maceió. Em uma nova nota, a  SMCCU informa que está aberta ao diálogo e que, em breve, vai se reunir com os representantes da Adefal para debater os pontos relacionados à acessibilidade. Tendo em vista a legislação federal recente, a SMCCU informa que a cartilha de acessibilidade desenvolvida pelo órgão foi atualizada para proporcionar as melhorias necessárias aos cidadãos maceioenses.

E informou ainda que a cartilha já foi divulgada junto aos conselhos de Engenharia (Crea) e Arquitetura (CAU), que trabalham diretamente com projetos de licença para edificações e, em breve, estará disponível para que toda a população tenha acesso.