Cidades
Ministério conhece detalhes de projeto indicado para prêmio nacional
Iniciativa da Seades busca garantir direitos de povos tradicionais e específicos em Alagoas a partir da sua identificação no CadÚnico
Uma comitiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) está em lagoas para avaliar o projeto ‘Visibilidade às famílias pertencentes aos Grupos Tradicionais e Específicos em Alagoas – Conhecer para garantir Direitos’, executado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). O projeto foi selecionado entre os três finalistas do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social – Edição Especial: Cadastro Único para Programas Sociais, na categoria Boas Práticas – Cadastro Único e Diversidade Social, que busca reconhecer e divulgar práticas bem sucedidas na gestão e fortalecimento do Cadastro Único em estados e municípios. Os técnicos da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Mateus Donato e Pedro Eduardo Neto, vieram ao Estado para conhecer de perto o projeto e sua aplicação nos municípios. Nesta terça-feira (25), eles acompanharam uma apresentação do programa e, nesta quarta (26), vão visitar famílias quilombolas e de agricultores familiares do município de Teotônio Vilela para observar alguns resultados do que vem sendo realizado na região. “Estamos aqui para conhecer mais detalhadamente o projeto e acompanhar as ações para saber como ele foi construído e quais os tipos de resultados práticos alcançados. Com esses dados, vamos elaborar um relatório descritivo que será levado à comissão julgadora do prêmio”, disse Mateus Donato. Segundo a coordenadora estadual do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Programas Sociais, Maria José Cardoso, o projeto selecionado em Alagoas se destina a dar visibilidade aos grupos tradicionais e específicos em Alagoas, que recebem distinção no Cadastro Único. Entre os 16 grupos estão indígenas, quilombolas, famílias em situação de rua, ribeirinhas, pescadores artesanais, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e catadores de material reciclável. A partir do projeto desenvolvido pela Seades, que incentiva os municípios a preencherem os campos específicos para esses grupos, o Estado já registrou um aumento de 38.634 para 42.231 famílias de agricultores familiares incluídos no CadÚnico, por exemplo. De acordo com o secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Antônio Pinaud, a indicação de Alagoas no Prêmio Rosani Cunha é motivo de orgulho para a pasta por representar o reconhecimento do Governo Federal ao trabalho desempenhado em Alagoas. “O Prêmio Rosani Cunha busca a disseminação de boas práticas na gestão do Cadastro Único, que é a porta de entrada dos programas sociais no país. Com essa indicação, o Governo de Alagoas demonstra sua eficiência em levar esses programas a todas as famílias em situação de vulnerabilidade, em especial, aos povos tradicionais. Esse é a principal missão delegada à Seades pelo governador Renan Filho: levar a proteção social aos alagoanos que mais precisam”, disse Pinaud. Alagoas disputa o prêmio com os estados do Pará e Paraná. O resultado deverá ser divulgado pelo MDSA no final de novembro e a cerimônia de premiação acontece no dia 15 de dezembro, em Brasília.
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