A vazão do Rio São Francisco em Sobradinho na Bahia permanecerá em 800 metros cúbicos por segundo (m³/s). A decisão foi tomada na segunda-feira (10) em Brasília em uma reunião entre Agência Nacional de Águas (ANA), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

O motivo da suspensão foi a discordância da Chesf em assumir os custos relativos aos estudos que atendam as condicionantes fixadas pelo Ibama antes de conceder a autorização para reduzir a vazão de 800m³/s para 700m³/s.

O superintendente da Chesf, João Henrique Franklin, explicou que o prazo previamente definido para iniciar a vazão de 750m³/s, antes de chegar aos 700m³/s, agendado  para ter início na segunda-feira passada, ficou prejudicado por causa  dos condicionantes apontados pelo Ibama.

O Ibama emitiu no dia 26 de setembro a autorização que permite à Chesf reduzir em caráter de teste, após anuência da ANA, as vazões difluentes a partir do reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) de Sobradinho ao patamar mínimo de 700m³/s.

Mas na última reunião entre as entidade, a Chesf disse que as exigências apresentadas não lhe caberiam. “Assumir os custos de estudos que versam sobre lagoas marginais; socioeconômicos; monitoramento da fauna; e monitoramento da água subterrânea, não caberia a Chesf”, comentou o superintendente da instituição João Henrique Franklin, que argumentou  ainda que  “a companhia é apenas uma concessionária, motivo pelo qual não lhe caberia assumir os custos relativos às exigências apresentadas. Com isso, a vazão permanece no patamar atual, de 800 m³/s”, pontuou.

A posição da Chesf foi informada na reunião da ANA, mesmo após encontro entre as duas entidades na semana passada.  Na oportunidade, a Diretoria de Licenciamento do Ibama, responsável por analisar o pedido, modificou os termos sem alterar o escopo das condicionantes.

A decisão da Chesf desencadeou um amplo debate com entendimentos favoráveis e contrários a essa postulação. O presidente da agência federal, Vicente Andreu, sugeriu que as decisões relativas à redução de vazão sejam transferidas para o dia 17 de outubro, ficando todos na expectativa de que até lá possa haver consenso entre os órgãos.

Casal

A redução da vazão do Rio São Francisco pode trazes várias consequência para Alagoas. Segundo a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), a redução  da vazão do rio São Francisco pode comprometer o abastecimento de vários municípios, principalmente os situados nas regiões do Sertão, Bacia Leiteira e Agreste.

A Companhia informou ainda que a vazão ideal era a de 1.300m³/s. Que vinha perdurando nos últimos quatro anos e depois disso diminuiu para 1.100m³/s, 1.000m³/s, 900m³/s, 800m³/s e, agora, 700m³/s.

No inicio do ano houve também uma vazão do rio 900m³/s para 800m³/s em caráter de testes. Na época, houve a informação de que a vazão voltaria ao nível anterior, o que não aconteceu.

De acordo com a Casal, como as captações são feitas geralmente às margens do rio, quando o nível das águas baixa, os equipamentos que são instalados nesses locais ficam funcionando precariamente ou podem parar, obrigando a companhia a deslocar a captação para um lugar de águas mais profundas.

Ainda segundo a companhia, essa deslocação implicará em transtornos como a suspensão do abastecimento de água durante o trabalho de relocação da captação e prejuízos comerciais e financeiros, uma vez que o faturamento nas áreas afetadas fica comprometido. Os investimentos são elevados a empresa quase sempre não pode arcar com recursos próprios.