A disputa judicial envolvendo o cantor Belo e um advogado ganhou um novo capítulo. De acordo com a coluna Fábia Oliveira, a Justiça autorizou a penhora de créditos que o artista tem a receber em outro processo para garantir o pagamento de honorários advocatícios cobrados por Marcelo Epifanio Rodrigues Passos. O débito, inicialmente calculado em cerca de R$ 224 mil, foi atualizado para aproximadamente R$ 283,5 mil.

Em 14 de outubro, o advogado apresentou os novos cálculos e solicitou que parte dos valores destinados a Belo em uma ação que tramita na 34ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo fosse reservada para quitar a pendência. O dinheiro está relacionado a receitas e royalties ligados à obra do pagodeiro. O pedido utiliza o mecanismo conhecido como penhora no rosto dos autos, que permite vincular créditos discutidos em um processo ao pagamento de uma dívida cobrada em outro.

Marcelo também argumentou que seus honorários devem ter prioridade diante de outras cobranças contra o artista, por possuírem natureza alimentar — classificação jurídica que reconhece a importância desses valores para o sustento do profissional e de sua família. No dia 16 de outubro, a 1ª Vara Cível da Regional de Butantã aceitou a atualização do débito e autorizou a medida, determinando a indisponibilidade de recursos suficientes para cobrir a quantia cobrada.

A decisão, porém, não garante que o advogado receberá o dinheiro imediatamente. A 34ª Vara Cível ainda deverá avaliar os pedidos de penhora no processo em que Belo tem créditos a receber, além de definir a ordem de preferência entre os credores. O cantor já havia sido citado para pagar a dívida voluntariamente ou apresentar embargos à execução, mas, conforme o andamento informado no caso, não adotou nenhuma dessas medidas. Em uma tentativa anterior de bloqueio de contas bancárias, foram localizados apenas R$ 938,18.

Entenda a origem da cobrança contra Belo

A ação foi apresentada em 6 de fevereiro. Marcelo afirma que foi contratado pelo cantor em 2019 para atuar na disputa judicial com o ex-jogador Denilson, envolvendo a aquisição do grupo de pagode Soweto. Segundo o advogado, seu trabalho contribuiu para o acordo que encerrou o conflito, no qual uma dívida que girava em torno de R$ 8 milhões foi reduzida para R$ 2,7 milhões.

O profissional sustenta que os honorários foram definidos com base nessa redução e em outros resultados obtidos durante sua atuação. Como afirma não ter recebido os valores acertados, ele recorreu à Justiça para cobrar a quantia, que agora chega a aproximadamente R$ 283,5 mil.