Carlinhos Maia obteve uma decisão favorável na Justiça nesta quinta-feira (7) em processo movido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O órgão ambiental havia cobrado do influenciador uma multa de R$ 1 milhão, alegando que ele teria explorado comercialmente a imagem de uma gaivota em Fernando de Noronha.

A polêmica começou após Carlinhos publicar nas redes sociais um vídeo gravado durante passeio de barco no arquipélago pernambucano. Nas imagens, integrantes de sua equipe aparecem alimentando a ave com pedaços de carne, o que o ICMBio considerou prática irregular. A pessoa que efetivamente alimentou a ave foi multada em R$ 5 mil, valor usual para infrações ambientais desse tipo.

A Justiça entendeu, porém, que não há evidências de que Carlinhos Maia tenha obtido vantagem econômica direta com o vídeo. O magistrado destacou que a legislação prevê punição para exploração comercial de maus-tratos a animais, mas que a simples postagem em redes sociais, mesmo com grande alcance, não caracteriza automaticamente atividade econômica.

“A distinção entre liberdade de expressão e atividade econômica é o que define o regime jurídico aplicável a cada publicação”, afirmou o juiz, ressaltando que engajamento, número de seguidores ou alcance não significam lucro direto. O vídeo, segundo a decisão, mostrava terceiros alimentando inadequadamente a ave, enquanto Carlinhos apenas registrou e compartilhou a cena sem promoção comercial evidente.

A decisão reconheceu que alimentar animais silvestres de forma incorreta pode configurar maus-tratos, pois altera hábitos naturais e pode comprometer a sobrevivência da espécie. Mesmo assim, o juiz apontou “probabilidade do direito” em favor do influenciador, destacando que manter a multa poderia gerar danos graves, como inscrição em dívida ativa ou execução fiscal, antes da conclusão final do processo.

O caso ganhou repercussão em abril, quando Carlinhos relatou nas redes sociais que sua equipe havia jogado pedaços de camarão para as aves, e que ele apenas registrou o momento antes de apagar o conteúdo, após orientação do barqueiro. Na ocasião, o influenciador classificou a multa como “absurdo” e criticou o ICMBio e a infraestrutura de Fernando de Noronha.