A Justiça Federal condenou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr., por falas discriminatórias e homotransfóbicas ditas durante a exibição do programa Alerta Nacional, da RedeTV!, transmitido em rede nacional em 25 de junho de 2021.

A ação penal teve origem em denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que apontou a prática e a incitação à discriminação contra a coletividade LGBTQIA+. O caso começou após comentários feitos pelo apresentador sobre uma campanha publicitária de uma rede de fast-food que destacava a diversidade das famílias brasileiras, incluindo as formadas por casais homoafetivos.

Ao criticar a campanha, Sikêra Jr. utilizou expressões ofensivas, como “raça desgraçada”, e passou a associar de forma generalizada e falsa a homossexualidade a crimes como pedofilia e abuso infantil. As declarações também caracterizaram a população LGBTQIA+ como desvio moral e ameaça à família e à sociedade.

Sikêra Jr. foi condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão, além do pagamento de 100 dias-multa, fixados em cinco salários mínimos por dia. A Justiça substituiu a pena de prisão por medidas alternativas, entre elas prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária equivalente a 50 salários mínimos, destinada a instituições de defesa da comunidade LGBTQIA+.