A Operação Rejeito, deflagrada ontem pela Polícia Federal (PF), prendeu empresários, servidores públicos e ex-dirigentes federais acusados de integrar um esquema bilionário de mineração ilegal em Minas Gerais, com ramificações em outros estados, entre eles Alagoas.

Entre os presos está o empresário Alan Cavalcante do Nascimento, apontado como chefe da organização criminosa e dono de uma mansão em Alagoas onde funcionava uma adega de vinhos de luxo. As imagens da adega do empresário foram exibidas no programa Bom Dia Brasil.

Em Alagoas, foram cumpridos três de busca e apreensão, em Maceió, Marechal Deodoro e Arapiraca, possivelmente em endereços ligados ao empresário Alan Cavalcante. O grupo dele, segundo a PF, explorava minério de ferro em áreas tombadas, como a Serra do Curral, em Belo Horizonte, movimentando mais de R$ 1,5 bilhão em negócios ilegais.

A investigação revelou a existência de um conglomerado com mais de 40 empresas, a principal delas a holding Minerar S/A, responsável por viabilizar fraudes em licenciamento ambiental mediante pagamento de propina. No entanto, a investigação identificou projetos em andamento, vinculados à organização criminosa, com potencial econômico superior a R$ 18 bilhões.

Dois mandados de prisão preventiva, para o mesmo indivíduo, foram expedidos para Alagoas, mas não foram cumprimento em Maceió porque o alvo já havia deixado a capital alagoana e a prisão ocorreu em Belo Horizonte, em Minas Gerais. A PF de Alagoas não confirmou, mas esse mandado de prisão seria para Alan Cavalcante, preso em na capital mineira.

Também foram presos o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Seabra, e o ex-chefe da Polícia Administrativa da Polícia Federal, Rodrigo de Melo Teixeira, que, até o fim do ano passado, ocupava o cargo. Atualmente, Teixeira era diretor de Administração e Finanças do Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

NEGÓCIOS EM ALAGOAS

De acordo com a PF, a Operação Rejeito foi deflagrada em Minas Gerais, para investigar um esquema bilionário de corrupção e danos ambientais, cumpriu dezenas de mandados de busca e prisões, além do bloqueio de R$ 1,5 bilhão em ativos ligados à organização criminosa. Foram apreendidos carros de luxo, motocicletas, moto aquática e até uma adega, em um condomínio de luxo, em Alagoas.

A Polícia Federal comandou a operação, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal (MPF) e da Receita Federal (RF). A Operação Rejeito teve como objetivo desmantelar uma organização criminosa, envolvida em crimes ambientais, corrupção e lavagem de dinheiro com potencial bilionário. Um dos integrantes do esquema, identificado como Alan Cavalcante, teria negócios e parceiros em Alagoas, onde pelo menos três mandados de busca e apreensão teriam sido cumpridos, em endereços ligados a ele.

De acordo com a assessoria de comunicação da PF, ao todo, seriam cumpridos 79 mandados de busca e apreensão, 22 mandados de prisão preventiva, afastamento de servidores públicos, bloqueios e sequestros de ativos no valor de R$ 1,5 bilhão. Além da suspensão das atividades das pessoas jurídicas envolvidas, conforme determinação de Colegiado de magistrados da Justiça Federal em Minas Gerais constituído para processar e julgar os casos. A maioria dos mandados seria cumprido em Minas Gerais.

“O grupo investigado teria corrompido servidores públicos em diversos órgãos estaduais e federais de fiscalização e controle na área ambiental e de mineração, com a finalidade de obter autorizações e licenças ambientais fraudulentas. Essas autorizações eram utilizadas para usurpar e explorar irregularmente minério de ferro em larga escala, incluindo locais tombados e próximos a áreas de preservação, com graves consequências ambientais e elevado risco de desastres sociais e humanos”, afirmou a PF.

Lavagem de dinheiro: carros de luxo e adega de vinhos caros são apreendidos

Por meio de nota, a assessoria da PF disse ainda que a organização criminosa teria atuado para neutralizar a ação do Estado, dificultando as investigações e monitorando autoridades. Além disso, os envolvidos no esquema teriam utilizado de diversos artifícios para lavar o dinheiro obtido com as práticas ilícitas. Por isso, carros de luxo e até uma adega de vinhos caros teriam sido apreendidos para cobrir os prejuízos provocados pelo grupo criminoso, que é acusado do conseguir licenças ambientais de forma fraudulenta.

“Calcula-se que as ações criminosas do grupo investigado renderam, ao menos, um lucro de R$ 1,5 bilhão. Ressalta-se, ainda, que a investigação identificou projetos em andamento vinculados à organização criminosa com potencial econômico superior a R$ 18 bilhões”, informou a PF, por meio de nota encaminhada à imprensa.

Segundo a Federal, os investigados poderão responder por crimes ambientais, usurpação de bens da união, corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e embaraçamento à investigação de organização criminosa.

Entre os presos durante a Operação Rejeito está o atual diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) Caio Mário Trivellato Seabra Filho. Ele é advogado de formação e um dos diretores que compõem a cúpula do órgão. Segundo a PF, ele é acusado de participação num suposto esquema de mineração ilegal.

ALAGOAS

A superintendência da PF em Alagoas confirmou, no final da manhã da quarta-feira, que foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Maceió, em cooperação com os agentes federais de Minas Gerais, onde a Operação Rejeito foi deflagrada.

A PF informou ainda que dois mandados de prisão preventiva, para o mesmo indivíduo e cujo nome não foi divulgado, foram expedidos para cumprimento em Maceió. Porém, durante a operação, o alvo já havia deixado a capital alagoana e a prisão ocorreu em Belo Horizonte, na capital de Minas Gerais.

Pela manhã, a mídia nacional noticiava que entre os envolvidos no esquema estaria o empresário Alan Cavalcante, que opera em grandes empreendimentos de mineração em Minas Gerais, mas teria negócios de mineração também em Alagoas, onde uma coleção de vinhos raros e caros teria sido apreendida, na adega de um de seus endereços, no Estado.

Sequestro de bens da organização criminosa é pedido; MUVB publica nota

Uma perícia da Polícia Federal calcula que, apenas entre 2020 e 2022, o grupo Fleurs - que reúne todas as empresas de mineração do empresário Alan Cavalcante - alcançou uma receita de R$ 298 milhões, com a exploração mineral na região da Serra do Curral, localizada na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

OUTRO LADO

Ouvido pela reportagem da revista Piauí, o empresário Alan Cavalcante negou qualquer envolvimento sobre a acusação de crimes ambientais, as suspeitas sobre sua fortuna e as empresas de fachada. Ele disse que os questionamentos “trazem em si enormes equívocos e inverdades”.

A reportagem da Tribuna Independente não conseguiu ouvir a defesa de Caio Mário Trivellato Seabra Filho, um dos diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM), nem do ex-chefe da Polícia Administrativa da PF, Rodrigo de Melo Teixeira.

BENS

A maior operação da Polícia Federal realizada na área da mineração, nos últimos anos, terá desdobramentos. Portanto, dentro dos próximos dias outras informações deverão ser divulgadas. Segundo a PF, o grupo atuava em Minas Gerais e era liderada pelo empresário Alan Cavalcante do Nascimento, figura conhecida das rodas sociais de luxo em Alagoas, onde aparecia ostentando e acumulando uma fortuna também no Estado.

Alan é acusado de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e crimes ambientais. A PF pediu o sequestro e indisponibilidade dos bens dos envolvidos na organização criminosa.

Três destes bens estão em Alagoas: o apartamento 501 do edifício Maceió Double Reverse Flat, na avenida Álvaro Otacílio, número 4065, situado em Maceió. O valor: R$ 115 mil; duas áreas desmembradas em Porto de Pedras que, segundo a PF, valem R$ 5 milhões e R$ 4 milhões.

MUVB

Por meio de nota encaminhada ontem à imprensa, o Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) comenta as recentes prisões de diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB), acusados de participação em um esquema bilionário de corrupção. As lideranças do Movimento esperaram que as investigações sejam aprofundadas e que ninguém seja blindado, “muito menos a Braskem”.

Confira a nota

“As recentes prisões de diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico do Brasil/Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (SGB/CPRM), acusados de participação em um esquema bilionário de corrupção, lança luz sobre uma dura realidade que o Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) vem denunciando há anos: não há como confiar cegamente em decisões frágeis e contaminadas pelo verniz da autoridade institucional, quando a realidade do chão grita o contrário.

Nas localidades dos Flexais, Marques de Abrantes, Vila Saem, Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e adjacências, a população convive diariamente com rachaduras, afundamentos, angústia e abandono. Essa verdade, que salta aos olhos de qualquer morador, não se coaduna com relatórios oficiais que tentam minimizar ou silenciar a gravidade do problema.

A prisão de dirigentes da ANM e do SGB/CPRM, a primeira, agência responsável por fiscalizar a mineração da Braskem em Maceió, o segundo, entidade pública com técnicos sérios, mas que é impedida de investigar de modo isento o que efetivamente acontece em Maceió, expõe a fragilidade e a falta de independência técnica das instituições que deveriam proteger vidas, garantir segurança e agir com transparência. Não se trata de um detalhe isolado: trata-se de um sintoma de como interesses econômicos e políticos podem se sobrepor à vida das pessoas.

Temos em mãos um Relatório Independente, elaborado por instituições de altíssima credibilidade internacional, como o GFZ (Alemanha), Universidade de Leipzig, INPE, UFES e outros, apontando falhas metodológicas graves nos documentos oficiais apresentados sobre o caso Braskem. Este Relatório sugere novos rumos, critérios e mapas, constituindo alertas técnicos incontornáveis.

Alie-se a este Relatório Independente, que depois de mais de dois anos, foi descoberto um outro relatório sério, por meio do trabalho incansável do Defensor Público Estadual, Dr. Ricardo Melro, que ficou escondido, a Nota nº 04/2022, do SGB/CPRM, que já dizia no essencial o que foi dito pelo Relatório o Independente.

Mesmo assim, autoridades continuam repetindo que está “tudo sob controle”. Mas a pergunta que se impõe diante das prisões e do histórico de corrupção é: que controle é esse?
O MUVB reafirma que não se pode blindar o que está escancaradamente errado. O que está em jogo é a vida de milhares de famílias, injustamente atingidas pelo maior crime socioambiental urbano do mundo. As prisões desta semana reforçam a urgência de que a verdade venha à tona e de que as vítimas sejam respeitadas, indenizadas de forma justa e ouvidas em qualquer processo decisório.

Enquanto tentam blindar a Braskem, escondendo relatório sério e apresentando relatórios manipulados, a realidade segue rachando o chão e os sonhos da nossa gente. E agora, com os escândalos de corrupção envolvendo a própria Agência que deveria fiscalizar, e a entidade que deveria auxiliar na investigação das causas reais dos problemas constatados pela população vitimizada, o alerta é ainda mais grave.”