Para auxiliar a gestão pública no mapeamento e definição de prioridades para suas políticas de oferta de creche, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal lança o INC -- Índice de Necessidade de Creche 2018-2020 e estimativas de frequência: insumos para a focalização de políticas públicas.

Desenvolvido para identificar e dimensionar a demanda por vagas em creche, o INC permite estimar a quantidade de vagas necessárias, tendo em vista a priorização de três grupos que mais precisam de atendimento: famílias em situação de pobreza; famílias monoparentais; e famílias em que o cuidador principal é economicamente ativo ou poderia ser, caso existisse a vaga.

Segundo o estudo, em 2019, o INC Brasil foi de 42,4%. Ou seja, dos 11,8 milhões de crianças de 0 a 3 anos de idade existentes no país, quase 5 milhões precisavam de atendimento em creche. No Nordeste o índice era 41,5%, determinado, principalmente, pela proporção de crianças pobres (25,5%).

Na região, Paraíba é o estado que apresenta o maior INC (45,8%), seguido por Bahia (43,9%), Alagoas (43,3%) e Pernambuco (43,3%). O estado com menor índice é o Piauí (33,9%). Na Paraíba, o componente de pobreza foi responsável por mais da metade do INC registrado no estado (28,4%).

Dentro do cenário nacional, entre as 42,4% das crianças que necessitavam de creche, 17,3% pertenciam a famílias pobres e 3,5% eram crianças não pobres de famílias monoparentais. A maior parcela do índice, responsável por 21,7% do INC, correspondeu às crianças não pobres de famílias não monoparentais, com mães/cuidadores principais economicamente ativos, ou que assim o seriam se houvesse creche, e que apresentavam evidências de necessidade.

Para Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, o estudo vem justamente para atacar essas desigualdades na oferta. “Com esse estudo, o gestor público pode identificar os grupos que mais necessitam do atendimento e agir com foco em quem mais precisa da creche em seu território. Para nós, o INC é um instrumento de enfrentamento de desigualdades que já começam na educação infantil”, completa.

O estudo traz dados atualizados sobre o cenário brasileiro com foco na frequência escolar das crianças de cada grupo analisado. Os resultados levam em consideração dados da Pnad Contínua de 2019, Estimativas Populacionais do IBGE (versão construída pelo Tribunal de Contas da União) de 2018-2020 e as projeções estaduais do IBGE.

É importante ressaltar que, como os microdados do suplemento de educação da Pnad Contínua 2020 não estavam disponíveis no período de condução do estudo, as informações do INC referentes a 2020 ainda são estimativas. Estes dados serão atualizados após a divulgação dos microdados pelo IBGE.

Pouco atendimento para quem mais precisa

As informações levantadas expõem o paradoxo de como a população de maior vulnerabilidade social é pouco atendida por creches no Brasil: em 2019, ano analisado, apenas 24,4% das crianças mais pobres frequentavam creches no País.

Para as crianças de famílias não pobres e monoparentais, a taxa de frequência era de 44,9%. Já para o grupo de mães/cuidadores economicamente ativos, o índice foi 81,7%, puxada pelos comportamentos das regiões Sudeste e Sul.

Na região Nordeste, apenas 24,2% das crianças pobres frequentavam a creche. Entre as crianças de famílias monoparentais, o índice de frequência era de (36,8%). Já no grupo de mães/cuidadores economicamente ativos, a taxa de frequência chega 74,2%.

“Os cálculos revelam que, em todas as regiões do Brasil, são justamente as crianças de famílias vulneráveis as que menos frequentam as creches. É urgente a implementação de políticas públicas com foco nessas famílias, que usufruem em menor grau do direito à educação infantil de suas crianças”, finaliza Mariana.

Vale ressaltar que Sergipe (18,8%) e Alagoas (21,3%) exibiram a menor taxa de frequência para crianças pobres, enquanto Ceará atendeu a maior proporção de crianças pobres, com 30,5%. Já no grupo de crianças de famílias monoparentais, o primeiro colocado em frequência foi a Paraíba (45,1%). O resultado mais baixo, foi visto no Rio Grande do Norte (26,3%).

Por fim, no grupo prioritário das crianças com mães/cuidadores principais economicamente ativos que frequentavam a creche, Rio Grande do Norte (82,2%) exibiu a melhores estimativas de frequência em 2019. Já os percentuais mais baixos foram registrados nos estados de Alagoas (61,5) e Piauí (65,6%).

Esses e outros dados podem ser conferidos no estudo “INC -- Índice de Necessidade de Creche 2018-2020 e estimativas de frequência: insumos para a focalização de políticas públicas”. Vale ressaltar que o INC foi calculado para todos os municípios brasileiros e os dados podem ser encontrados na Plataforma Primeira Infância Primeiro

SOBRE A FUNDAÇÃO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL

Desde 2007, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal trabalha pela causa da primeira infância com o objetivo de impactar positivamente o desenvolvimento de crianças em seus primeiros anos de vida. As principais frentes de atuação da Fundação são a promoção da Educação Infantil de qualidade, o fortalecimento dos serviços de parentalidade, a avaliação do desenvolvimento da criança e das políticas públicas de primeira infância e a sensibilização da sociedade sobre o impacto das experiências vividas no começo da vida.