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Humberto Martins toma posse como presidente do STJ

Autoridades desejam êxito e expressam confiança na capacidade dos novos dirigentes do tribunal

Por Agência Brasil com STJ 27/08/2020 20h58
Humberto Martins toma posse como presidente do STJ
Reprodução - Foto: Assessoria
O ministro Humberto Martins tomou posse hoje (27) no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Martins cumprirá mandato de dois anos e também vai chefiar o Conselho da Justiça Federal (CJF). O ministro assume a vaga deixada por João Otávio de Noronha, que foi empossado em 2018.  A cerimonia de posse foi realizada nesta tarde e contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, e outras autoridades. Humberto Martins nasceu em Arapiraca (AL) e formou-se em direito pela Universidade Federal de Alagoas e em administração de empresas. Foi nomeado para o STJ em 2006. Antes de chegar ao tribunal, atuou como promotor de Justiça, procurador do Estado e desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).  O ministro Jorge Mussi será o vice-presidente do STJ pelo mesmo período.

Colegas e autoridades desejaram êxito  e afirmam competência do novo ministro

Em mensagens por vídeo, membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e também do Ministério Público, destacaram a experiência e a competência profissional dos novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, que tomaram posse nesta quinta-feira (27). O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, desejou à nova gestão muito sucesso e sorte. "Espero que a gente continue o bom diálogo, aberto e transparente, entre o parlamento e o STJ", disse. Para o presidente do Superior Tribunal Militar, almirante de esquadra Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, a chegada de Humberto Martins à presidência do STJ é mais uma vitória alcançada na sua brilhante carreira. "Como dizemos na Marinha, aceite nossos sinceros votos de bons ventos e mares tranquilos nessa próxima jornada", afirmou. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, observou que os novos presidente e vice – bem como os da última gestão – iniciaram as carreiras na advocacia. Para ela, essa coincidência está afinada com a história do STJ, em que a pluralidade foi "fundamental para construir e consolidar a Justiça". Segundo ela, os dois ministros possuem "formação profissional robusta", e agora enfrentam o desafio de dirigir o tribunal com todas as responsabilidades e os deveres do atual momento. Ao felicitar os novos presidente e vice pela posse, o ministro Luís Roberto Barroso, membro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lembrou o companheirismo do ministro Jorge Mussi durante o tempo em que trabalharam juntos na corte eleitoral: "Sentávamos lado a lado, e pude testemunhar o seu trabalho competente, dedicado e objetivo. Vocês fazem uma dupla e tanto". Alexandre de Moraes, também ministro do STF, após se referir à carreira jurídica do novo presidente, afirmou que essa experiência "como jurista, como humanista, será uma grande contribuição, não só ao Poder Judiciário, mas à justiça do Brasil". Justiça fort​​e Augusto Aras, procurador-geral da República, parabenizou a nova gestão do STJ. Para ele, "o sistema de Justiça forte é a marca da cidadania respeitada". Ao desejar sorte aos dois ministros, afirmou que o Brasil e a cidadania precisam muito deles. Após agradecer ao ministro João Otávio de Noronha e à ministra Maria Thereza de Assis Moura pela forma como conduziram o tribunal no último biênio, o advogado-geral da União, José Levi, ressaltou que "será igualmente uma satisfação trabalhar com os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi servindo à jurisdição no STJ". Alagoa​​s O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, comentou que não é todo dia que um cargo da importância da presidência do STJ é alcançado por um magistrado oriundo de tribunal pequeno, como o TJAL, onde Humberto Martins atuou de 2002 a 2006. "O ministro está de parabéns, e a gente compartilha desse momento de muita alegria e muita felicidade", declarou o desembargador, assinalando que Martins sempre exalta a sua origem alagoana. Sebastião Costa Filho, vice-presidente do TJAL, também ressaltou que é motivo de felicidade para o estado de Alagoas a chegada do ministro ao cargo de presidente do STJ. Fernando Tourinho de Omena Souza, corregedor-geral de Justiça de Alagoas, afirmou que Humberto Martins possui uma enorme capacidade de trabalho e é referência no Judiciário brasileiro. O desembargador acrescentou que Martins, enquanto esteve à frente da corregedoria nacional de Justiça, "deixou sua marca indelével de eficiência e de agilidade nos serviços prestados à sociedade brasileira". O promotor de Justiça de Alagoas Mário Martins afirmou que se sente emocionado e orgulhoso por mais essa conquista na trajetória do irmão, o ministro Humberto Martins. "Parabenizo-o por mais um degrau alcançado, chegando ao ápice do STJ", disse. Colegas de trabal​ho Os demais ministros do STJ também prestaram homenagem aos novos dirigentes. Destacaram o espírito de companheirismo presente na corte e lembraram a vasta experiência de Martins e Mussi nos tribunais em que atuaram. Aos dois amigos, o ministro Félix Fischer, decano do STJ, desejou uma excelente gestão – sucesso que, segundo ele, será atingido com muita facilidade. Por ser o Tribunal da Cidadania, o ministro Herman Benjamin observou que o STJ é um universo de potencialidades para um presidente exercitar a sua criatividade, o seu compromisso social, a sua experiência pessoal e a sua história. "Não tenho dúvidas que o ministro Humberto Martins não apenas vai encontrar a luz para enxergar as dificuldades e solucioná-las, como saberá trabalhar em conjunto com o seu vice-presidente, o ministro Jorge Mussi. Um vindo de Alagoas, um vindo de Santa Catarina. Esse é o retrato de uma corte nacional, que envolve um país continental como o Brasil." O ministro Og Fernandes lamentou as dificuldades sanitárias e econômicas enfrentadas pelo país em virtude do novo coronavírus e salientou que, neste momento, dada a repercussão jurídica da crise, é necessário que o novo presidente do STJ tenha um perfil como o do ministro Humberto Martins – "com capacidade de liderar, com operosidade e com a experiência de alguém que já militou tanto no exercício da advocacia quanto nos tribunais brasileiros". O ministro Mauro Campbell Marques também comemorou a chegada do colega à presidência da corte: "É com imensa satisfação que saudamos a chegada do querido amigo Humberto Martins à presidência do Superior Tribunal de Justiça, desejando-lhe muita saúde, muita sabedoria, muita paz, muita concórdia – atributos esses que já são inerentes à sua personalidade e com os quais certamente alcançará o êxito almejado por todos nós e pelo cidadão brasileiro". Experi​​ência De acordo com o ministro Benedito Gonçalves, Humberto Martins, com toda a sua experiência e as reconhecidas qualidades, certamente "desempenhará com segurança e eficácia um mandato firme e bem orientado". O ministro Paulo de Tarso Sanseverino também destacou a experiência do colega de trabalho, afirmando que "o tribunal estará em ótimas mãos nos próximos dois anos". A garantia de sucesso, segundo Sanseverino, vem da grande "experiência política e administrativa" de Martins em diferentes órgãos do estado de Alagoas nos quais atuou, à qual se somam os anos de militância no STJ e sua passagem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como corregedor. Ao cumprimentar o novo presidente, o ministro Villas Bôas Cueva elogiou seu desempenho como corregedor nacional de Justiça e asseverou que, na missão que se inicia, "demonstrará suas habilidades incomuns como gestor, como administrador talentoso que é". O ministro Sebastião Reis Júnior, na mensagem que enviou a Martins, citou a experiência do novo presidente na advocacia e como desembargador. "O senhor tenha certeza de que seus colegas estarão todos ao seu lado, para ajudá-lo, para apoiá-lo, acreditando na sua capacidade, nas suas ideias positivas, não só para o STJ, mas para todo o Judiciário brasileiro", declarou. Ressaltando a rica trajetória de Martins na magistratura, na advocacia e no Ministério Público, a ministra Assusete Magalhães desejou ao novo presidente "muito sucesso no exercício de suas novas e relevantes atribuições. Nós, seus colegas e amigos do STJ, estaremos ao seu lado, sempre juntos, no próximo biênio". No mesmo sentido se manifestou o ministro Sérgio Kukina: "Meu querido amigo, ministro Humberto Martins, é com alegria que venho lhe desejar pleno êxito no exercício da presidência do nosso Superior Tribunal de Justiça. Experiência não lhe falta. Vossa Excelência reúne os necessários predicamentos para assumir essa honrosa função". O ministro Moura Ribeiro também se colocou à disposição para auxiliar os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi. "Muita saúde, muita paz, muita alegria e sucesso para o nosso STJ", desejou. Abertura ​ao diálogo Outro atributo destacado pelos ministros foi a habilidade da nova gestão para dialogar. Para o ministro Gurgel de Faria, Martins e Mussi "são dois magistrados bastante experientes, abertos ao diálogo e que certamente irão engrandecer o Tribunal da Cidadania". "Com certeza, o ministro Humberto Martins desenvolverá a política pública da mediação, da conciliação e da administração da Justiça voltada para os interesses maiores da sociedade", acrescentou o ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O ministro Joel Ilan Paciornik desejou êxito e inspiração ao novo presidente. "Sei que ele exercerá suas funções com o apoio dos colegas e com muita eficiência", afirmou. O escritor Carlos Méro parabenizou os ministros pelos novos cargos assumidos e observou que Humberto Martins tem quatro qualidades que o fazem merecedor de sua admiração: a simplicidade, a garra, o sentimento de humanidade e o compromisso com o Poder Judiciário cidadão.

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