Saúde
STF abre licitação de R$ 10 mi para contratar serviços, como saúde em casa
Enquanto há preocupação com a falta de leitos na saúde pública para pacientes de Covid-19, Corte lança edital que beneficia servidores
13/07/2020 08h47
Edital by Metropoles on Scribd
CRITÉRIOS Nas exigências para a inscrição das empresas, consta que ficam excluídas do certame pessoas jurídicas cônjuges, companheiras ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de ocupantes de cargos em comissão ou função de direção ou chefia e assessoramento de magistrados. Isso porque tal medida configuraria nepotismo. No ano passado, o Metrópoles mostrou que a assessora-chefe do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, Juliana Florentino de Moura, é chefe do próprio marido, o também assessor Diego Lopes de Barbosa Leite. Os dois ocupam cargos comissionados no Supremo. O fato gerou questionamentos entre funcionários da Corte: a relação se enquadra como nepotismo ou não? Em nota, o STF informou que sabia da situação. Pontuou ainda que não “há subordinação hierárquica entre eles”, o que excluiria a hipótese de nepotismo. SAÚDE PÚBLICA Por causa da pandemia de coronavírus, os sistemas de saúde público e privado já enfrentam sobrecarga devido ao aumento do número de internações. Em Belo Horizonte, por exemplo, apesar da ampliação de leitos, o estado bateu recorde na ocupação de UTIs, chegando a 91% de vagas ocupadas, segundo a Secretaria de Saúde. Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alertou que o país perdeu 40 mil leitos hospitalares na última década. OUTRO LADO Procurada pelo Metrópoles, a assessoria do STF afirmou que o credenciamento em questão não significa que a despesa será necessariamente de R$ 10 milhões, valor autorizado no processo. “Só haverá pagamento se algum servidor utilizar os serviços do profissional. São muitos profissionais para atender ao plano de saúde, que é pago pelos servidores do tribunal – que pagam contribuições ao plano – e não pelo orçamento da União”, diz a nota.Mais lidas
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