Brasil

5 de junho de 2020 09:11

SUS ganha reforço na identificação precoce de casos de Covid-19

Investimento é de R$ 1,2 bilhão para criação de Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para o enfrentamento à pandemia do coronavírus

↑ SUS (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

Duas novas estratégias para o enfrentamento da Covid-19 vão reforçar a assistência à população no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia, sendo uma delas em comunidades ou favelas. O Ministério da Saúde vai repassar recurso financeiro aos municípios que criarem Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para identificarem e tratarem precocemente os casos leves da doença. A previsão de investimento é de R$ 1,2 bilhão.

Esses estabelecimentos vão possibilitar que os demais serviços oferecidos nos postos de saúde da Atenção Primária, como os cuidados com a saúde da criança, consultas de pré-natal, acompanhamento de pessoas com doenças crônicas como diabetes e hipertensão, por exemplo, sejam mantidos e retornem à rotina habitual. A criação dos novos modelos de atendimento foi feita por meio das portarias nº 1.444 e nº 1.445, de 29 de maio de 2020.

“A rede de cuidado à saúde tem que estar organizada e permitir a continuidade das ações. As gestantes precisam ser atendidas, as crianças precisam ter seu esquema vacinal completado, os diabéticos e hipertensos precisam ir à farmácia básica pegar suas medicações, precisam de consultas. O acesso tem que existir, mas precisa ser organizado”, justifica Daniela Ribeiro, secretária substituta de Atenção Primária à Saúde.

Os Centros de Atendimento para enfrentamento da Covid-19 estarão disponíveis a todos os municípios brasileiros que solicitarem credenciamento. Eles atuarão como ponto de referência da Atenção Primária à Saúde (APS) na busca de ampliação dos diagnósticos e atendimentos dos casos de síndrome gripal, proporcionando maior resolutividade da assistência a pessoas com sintomas leves da Covid-19.

Estes Centros serão classificados em três tipologias: Tipo 1 para municípios de até 70 mil habitantes; Tipo 2 para municípios entre 70 e 300 mil habitantes; e Tipo 3 para municípios com mais de 300 mil habitantes. O incentivo financeiro para os municípios e Distrito Federal terá os seguintes valores mensais: R$ 60 mil para os Centros de Atendimento Tipo 1; R$ 80 mil para os do Tipo 2; e R$ 100 mil para os do Tipo 3.

Já os Centros Comunitários são serviços da Atenção Primária com credenciamento exclusivo para os municípios que têm comunidades e favelas, conforme definição feita em 2010 de áreas caracterizadas como aglomerado subnormal pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com essa classificação, 196 municípios com mais de 4 mil habitantes podem solicitar o recurso, o que vai possibilitar atendimento a cerca de 17 milhões de pessoas.

Outra diferença é o incentivo financeiro de custeio mensal e o adicional por pessoa, para estimular a atualização do cadastro de pessoas que vivem em áreas de comunidades e favelas, principalmente as que integram grupos de risco. Dessa forma, além de subsidiar com dados para a busca ativa e o monitoramento remoto, a ação vai fortalecer a atuação das equipes de Saúde da Família e Atenção Primária nessas localidades.

“Essa estratégia vai possibilitar que os gestores municipais que não tenham uma área com cobertura de Equipe de Saúde da Família e nem Unidade Básica de Saúde, mas que considere crítica, possa usar um equipamento social para adaptar o serviço para permitir o acesso das pessoas ao atendimento”, explica Daniela Ribeiro.

Os Centros Comunitários de Referência serão classificados em duas tipologias: Tipo 1 para comunidades e favelas que tenham população entre 4 e 20 mil pessoas; e Tipo 2 para comunidades e favelas com população maior do que 20 mil pessoas. O incentivo financeiro ao Distrito Federal e municípios que implantarem os Centros Comunitários terá os seguintes valores mensais: R$ 60 mil para o Tipo 1 e R$ 80 mil para o Tipo 2.

As gestões municipal e distrital podem utilizar os espaços disponíveis em sua rede de saúde ou até mesmo criar um espaço específico para o Centro. A decisão de como operacionalizar as duas estratégias é de autonomia do gestor. As solicitações de credenciamento estão sujeitas a análise técnica e orçamentária e poderão ser feitas por meio da página e-Gestor AB, assim que o sistema for liberado na plataforma. A previsão é que isto aconteça ainda nesta semana. Ao ter o credenciamento temporário autorizado, será publicado em portaria no Diário Oficial da União.

Entenda as diferenças entre as duas estratégias

Centro de Atendimento Centro Comunitário de Referência
Tipo de serviço Serviço de referência para casos leves de COVID-19 no SUS Serviço de referência para casos leves de COVID-19 em comunidades ou favelas
Solicitação de credenciamento Todos os 5.570 municípios do país Apenas os municípios que possuem, segundo o IBGE 2010, população residente em áreas caracterizadas como aglomerado subnormal, com mais de 4 mil habitantes
Tipologias Tipo 1: para municípios de até 70 mil habitantes;

Tipo 2: para municípios entre 70 e 300 mil habitantes; e

Tipo 3: para municípios acima de 300 mil habitantes

Tipo 1: para comunidades e favelas que tenham população entre 4 e 20 mil pessoas; e

Tipo 2: para comunidades e favelas que tenham população maior do que 20 mil pessoas

Espaço físico Devem garantir os seguintes espaços: consultório, sala de acolhimento, sala de isolamento e sala de coleta.

Exemplos: estabelecimentos de saúde, como Posto de Saúde, Unidade Mista, Policlínica, Centro Especializado.

Devem ter ao menos 4 salas, possibilitando o estabelecimento de uma delas para acolhimento e ao menos uma outra para isolamento dos pacientes sintomáticos respiratórios.

Exemplos: estabelecimentos de saúde, como Posto de Saúde ou Unidade Mista ou pontos de apoio como escolas e ginásios.

Horário de funcionamento do estabelecimento 40 horas semanais 40 horas semanais
Carga horária mínima semanal por categoria profissional 40 horas 30 horas
Composição

 

Médico

Enfermeiro

Téc/Aux de enfermagem

Médico

Enfermeiro

Téc/Aux de enfermagem

Fonte:  Agência Saúde

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