A Polícia Civil e o Ministério Público investigam o acordo para venda de um bebê em Santos, no litoral de São Paulo. A negociação foi descoberta no último sábado (13), quando a mãe deu entrada na maternidade, acompanhada da compradora que se passou por irmã da gestante. Um inquérito foi instaurado para apurar as condições da venda.

A mulher deu entrada na maternidade Silvério Fontes, no bairro Castelo, e após a internação, funcionários descobriram que, na verdade, a gestante havia dado um nome falso e negociado a criança.

Em imagens obtidas pelo G1, é possível ver a mulher na maca sendo deslocada no interior da maternidade por socorristas. A todo o tempo, ela passa as mãos no rosto, aparentando desespero e desconforto com as dores.

De acordo com a delegada Fernanda Souza, responsável pela Delegacia da Mulher de Santos, que cuida do inquérito e investigação do caso, as diligências já começaram. "Serão ouvidos funcionários da maternidade. Vamos pedir fichas clínicas,e estamos em busca de câmeras de monitoramento do entorno e do próprio hospital. Já estamos nas ruas em busca de mais informações", explica.

As equipes buscam entender as condições de venda para encaminhar o inquérito para o Ministério Público. A mãe, que continua internada na unidade, é usuária de drogas e, sobre a possível compradora, a polícia ainda não tem informações.

"Pode ser uma mulher que queria ter filho, ou alguém com intenções ilegais. Há diversas maneiras totalmente legais de se adotar. Nossa sistema dispõe de diversos instrumentos para que uma mãe entregue seu filho de forma legal para adoção. A conduta dessa forma, mediante pagamento, configura conduta criminosa".

Segundo o Código Penal, vender uma criança constitui crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente com pena de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa.

Após a conclusão do inquérito, o documento será entregue ao Ministério Público, que poderá processar criminalmente as duas envolvidas. A mulher que seria compradora do bebê ainda não se apresentou à delegacia. A mãe e o bebê permanecem internados.

O secretário de Saúde de Santos, Fábio Ferraz, explicou que o caso é delicado uma vez que foi constatado que, além de ser usuária de drogas, a mãe é portadora de sífilis. “Ela passou por um profissional de psiquiatria que fez um laudo confirmando a abstinência nesse período”, disse ele ao G1.

Ainda de acordo com Ferraz, a mulher só confessou a venda após ficar nervosa com o distanciamento do recém-nascido. “Ela apresentou estado de ansiedade, a equipe percebeu e começou a ter uma conversa mais franca com a paciente. Foi quando ela assumiu a identidade falsa e a venda por R$ 2 mil”.