Brasil

14 de junho de 2019 17:20

Autor de lei que exige prova no Detran para usuários de patinetes pede que Witzel vete

Segundo o deputado Alexandre Knoploch (PSL), a rejeição da sociedade foi determinante para o pedido

↑ Segundo o parlamentar, manifestações contra o projeto foram determinantes para o pedido inusitado de veto (Foto: Reprodução / Redes Sociais)

O deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL), um dos autores da lei aprovada pela Alerj e que exige prova no Detran para usuários de patinetes elétricos, pediu que o governador Wilson Witzel (PSC) vete o seu projeto.

Segundo o parlamentar, as manifestações contra o projeto foram determinantes para o pedido inusitado de veto do governador.

“Diante da rejeição da sociedade e entendendo sempre que o povo é soberano, pedi ao governador do estado o veto total ao projeto”, disse o parlamentar.

Witzel comenta pedido

Em entrevista na tarde desta sexta-feira (14), o governador disse que ainda não olhou o projeto, mas é “pouco provável que sancione qualquer projeto de lei que envolva questão de patinete eletrônico”, disse.

Segundo ele, o deputado Knoploch reconheceu que a União é que é competente para legislar em matéria sobre trânsito.

Lei com prova no Detran

Além de Knoploch, o deputado Gustavo Schmidt (PSL) também é autor da lei aprovada na última quinta-feira (13), na Alerj. O deputado Gustado Schmidt ainda não se manifestou sobre a decisão de Knoploch.

Segundo a proposta, para utilizarem os patinetes elétricos, os usuários deveriam fazer uma prova no Detran. Estariam liberados da exigência, os condutores que já possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Outra regra do projeto seria a necessidade de um depósito antecipado para cobrir possíveis acidentes, um “cheque caução” no valor de 500 UFIR-RJ, cerca de R$ 1.700 ao condutor que não possuir seguro pessoal.

Empresas contra a proposta

As empresas operadoras de patinetes emitiram uma nota manifestando “surpresa e apreensão”. Segundo o texto divulgado, o projeto não teve cuidado em consultar a sociedade antes da votação em plenário.

“Os projetos trazem restrições nunca antes vistas em outras cidades do mundo, dificultando a inserção de um modal acessível, não poluente e popular no Estado do Rio de Janeiro. Ainda que com boas intenções, em verdade o projeto termina por afastar novos usuários de micromobilidade e investimentos no país”.

Em outro trecho da nota, as empresas afirmam que uma boa regulamentação deveria promover “a segurança do usuário, através da educação, aumento de ciclovias e redução da velocidade dos carros nas vias compartilhadas”.

Entre as regras que chamaram atenção nessa proposta, está a necessidade de um depósito antecipado para cobrir possíveis acidentes, um “cheque caução” no valor de 500 UFIR-RJ, cerca de R$ 1.700 ao condutor que não possuir seguro pessoal.

Dois projetos aprovados em uma semana

Na terça-feira (11), a Alerj aprovou o primeiro projeto que regulamenta o uso dos patinetes no Rio de Janeiro. O plenário aprovou o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que uniu os projetos dos deputados Giovani Ratinho (PTC) e Rosane Félix (PSD). O projeto seguiu para aprovação do governador Wilson Witzel.

Fonte: G1

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