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Juíza eleva multa à Vale para R$300 milhões; empresa começa obra de contenção

Decisão, tomada na sexta-feira, ocorreu após notícias de movimentação do talude da cava norte da mina de Gongo Soco

Por Reuters 18/05/2019 16h51
Juíza eleva multa à Vale para R$300 milhões; empresa começa obra de contenção
Reprodução - Foto: Assessoria
A juíza Fernanda Machado, de Barão de Cocais (MG), decidiu elevar o teto de uma multa aplicada à Vale para 300 milhões de reais, atendendo a pedido do Ministério Público, que disse que a mineradora não apresentou o estudo dos impactos relacionados ao eventual rompimento das estruturas da barragem Sul Superior, na mesma cidade. A decisão, tomada na sexta-feira, ocorreu após notícias de movimentação do talude da cava norte da mina de Gongo Soco. O deslizamento poderia ter como consequência o rompimento da barragem nas proximidades, alertou o Ministério Público, citando um documento da Vale nesta semana. “O que se tem, agora, não é somente o risco de rompimento da barragem de alteamento a montante Sul Superior da mina de Gongo Soco. Atualmente, há risco de desabamento do escoramento da cava norte, localizado acima da barragem, o que ocasionaria, obviamente, o lançamento de mais materiais, água e rejeitos sobre a barragem Sul Superior”, disse a juíza na decisão. A multa imposta anteriormente pela Justiça era de 100 milhões de reais, segundo o Ministério Público. Na véspera, a juíza ainda determinou que a Vale apresentasse, em 72 horas, estudo atualizado de ruptura (“dam break”), considerando a zona de impacto como um todo. Procurada neste sábado, a maior produtora de minério de ferro do mundo afirmou que apresentou, no prazo fixado pela determinação judicial, “o relatório mais atualizado de ‘dam break’ da barragem Sul Superior, explicando naquela oportunidade a adequação dos critérios técnicos”. OBRA DE CONTENÇÃO Embora a Vale tenha dito que não existem elementos técnicos que indiquem que a eventual ruptura da cava da mina possa ter como consequência o rompimento da barragem, a empresa anunciou neste sábado que, como parte de ações preventivas, iniciou a construção de uma estrutura de concreto que poderia conter grande parte do volume de rejeitos de minério de ferro. As obras de terraplenagem para construção da contenção, localizada a 6 km à jusante da barragem Sul Superior, começaram na última quinta-feira. Além disso, a Vale está realizando intervenções de terraplenagem, contenções com telas metálicas e posicionamento de blocos de granito. “Essa obra atuará como barreira física no sentido de reduzir a velocidade de avanço de uma possível mancha, contendo o espalhamento do material a uma área mais restrita”, disse a empresa em nota neste sábado. O objetivo é reduzir os possíveis impactos às pessoas e ao meio ambiente no cenário extremo de um rompimento da estrutura. A Vale disse também, anteriormente, que reforçou “o nível de alerta e prontidão para o caso extremo de rompimento”. Um alerta de desnível na barragem Sul Superior já havia levado a retirada dos moradores da região poucos dias após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro, tragédia que provocou uma grande revisão de segurança nas estruturas de mineração em Minas Gerais. A barragem Sul Superior, a 1,5 km da área do talude, está em nível 3, o mais crítico para risco de rompimento, desde 22 de março. A estrutura tem volume de 6 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM). A mineradora disse anteriormente que a cava e a barragem são monitoradas 24 horas por dia. Conforme a Vale, a produção de minério de ferro em Gongo Soco foi paralisada em abril de 2016. A barragem Sul Superior é uma das dez barragens a montante inativas remanescentes da Vale, e faz parte do plano de aceleração de descomissionamento anunciado no final de janeiro.

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