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Programa Bicicleta Brasil aguarda sanção presidencial

Iniciativa utilizaria parte dos recursos arrecadados com multas e pode beneficiar economia, saúde e meio ambiente

Por Agência Senado 26/09/2018 09h43
Programa Bicicleta Brasil aguarda sanção presidencial
Reprodução - Foto: Assessoria
O presidente da República tem até o dia 5 de outubro para sancionar ou vetar o Programa Bicicleta Brasil (PBB), aprovado recentemente pelo Senado. O objetivo do programa (PLC 83/2017) é aumentar os investimentos no setor. A proposta visa aumentar a construção de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas; a implantação de aluguéis de bicicletas a baixo custo em terminais de transporte coletivo, centros comerciais e locais de grande fluxo; a construção de bicicletários nos terminais de transporte; a instalação de paraciclos ao longo das vias e estacionamentos apropriados; e a realização de campanhas de incentivo ao uso da bicicleta. O PBB tem como base a reserva de 15% dos recursos arrecadados com as multas de trânsito em todo o país. Como o valor gira em torno de R$ 9 bilhões por ano, significa que o programa, se efetivado, terá um orçamento de ao menos R$ 1,3 bilhão anuais. O programa também deverá receber recursos da CIDE-Combustíveis (percentual a ser definido em regulamento), de repasses dos governos federal, estadual e municipal, de doações de organismos de cooperação internacionais ou nacionais, de empresas e até de pessoas físicas. Durante sua tramitação no Congresso, o PBB teve o apoio oficial da União dos Ciclistas do Brasil (UCB) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Para estas entidades, o reforço ao uso das bicicletas poderá trazer importantes benefícios econômicos e sociais ao país. Benefícios Recentemente o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) publicou uma pesquisa relacionada ao uso da bicicleta em São Paulo, concluindo que a adesão da população paulistana ao uso da bicicleta resultaria numa economia de R$ 34 milhões por ano ao Sistema Único de Saúde (SUS). A economia viria da queda do número de internações por diabetes ou doenças circulatórias, com base em dados oficiais do setor hospitalar. Os ciclistas já são responsáveis por uma redução de 3% na emissão de CO2 pelos meios de transporte paulistanos. O Cebrap ainda avalia que estas emissões podem cair até 18%, se for atingido todo o potencial ciclístico da cidade. O Cebrap também demonstra que um paulistano que usa majoritariamente o transporte coletivo em seus deslocamentos pode economizar até R$ 140 por mês caso passe a priorizar a magrela. E para quem usa mais o carro particular, a economia pode chegar a até R$ 450 mensais. Por fim, os cidadãos das classes C e D poderão economizar até 14% da renda mensal (R$ 214) caso incorporem a bike a seus dias úteis. E se todo o potencial ciclístico de São Paulo for aproveitado, haverá um acréscimo de R$ 870 milhões no PIB municipal em razão da economia de tempo nos deslocamentos. Em julho a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também lançou um estudo oficial sobre o tema, chamado A Economia da Bicicleta no Brasil . O levantamento destaca, com base em números de 2016, que o Brasil contava à época com quase 6 mil lojas dedicadas ao comércio de bicicletas, peças e acessórios, empregando diretamente quase 14 mil trabalhadores. Mais de 76% das bicicletarias tinham até cinco funcionários e 22,4% delas empregavam apenas um. Uma das características principais do ramo, segundo a UFRJ, é justamente a tendência de se configurarem como lojas de pequeno porte. Cerca de 83% destes estabelecimentos optam pelo regime de tributação SIMPLES. A pesquisa mostra ainda que o faturamento médio deste tipo de loja gira em torno de R$ 800 mil anuais e que 22% vendem entre R$ 50 e R$ 200 mil por ano. Outros 20% movimentam entre R$ 200 e R$ 500 mil anuais e apenas 1% dos estabelecimentos faturam mais que R$ 10 milhões. Cerca de 36% destas lojas estão abertas há mais de 10 anos, enquanto outros 13% estão no mercado há mais de 30 anos. Chama a atenção, porém, que 18% estejam funcionando há menos de 2 anos. Cicloativismo A pesquisa detectou ainda 55 entidades dedicadas ao cicloativismo no país, que receberam R$ 5,1 milhões de financiamento público e privado, da venda de produtos e da promoção de eventos em 2016. O levantamento também mostra que, entre 2007 e 2017, foram realizados 124 projetos de pesquisa centrados na bicicleta no país, ao custo de R$ 3,7 milhões. Já com base em dados da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC), a UFRJ mostra que foram realizados 203 eventos esportivos ligados à bicicleta no país em 2016. Estas competições contaram com a participação de mais de 149 mil atletas e acompanhantes, que gastaram mais de R$ 46 milhões em hospedagem em cidades de todo o país, a maioria no interior. Já em 2017, somente cada etapa da Copa Internacional de Mountain Bike, realizada durante finais de semana, empregou 1.200 pessoas.

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