O Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, local onde ocorreram três rebeliões em menos de uma semana, abriga quase três vezes mais presos do que a capacidade para a qual foi projetado. As duas unidades que foram cenário dos motins entre segunda-feira (1º) e esta sexta-feira (5) foram consideradas “péssimas” pelas inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (veja abaixo).

O G1 teve acesso aos relatórios de inspeções feitos pelo CNJ entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano. O trabalho do conselho identificou que o Complexo Prisional, que tem capacidade para pouco mais de 2 mil detentos, abrigava, na data das inspeções, mais de 5,8 mil presos.

Empossado nesta tarde como diretor Geral de Administração Penitenciária, o coronel Edson Costa afirmou que as inspeções feitas pelo CNJ, bem como a possível visita a Goiás da presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), a ministra Cármen Lúcia, devem contribuir para a elaboração de uma força-tarefa para diminuir os problemas do sistema prisional.

“Fico muito feliz que o CNJ tenha conseguido fazer essa avaliação. E o próprio conselho sabe que esse carimbo vale para 97% dos presídios do país. Então acho ótimo que a ministra Cármen Lúcia venha aqui, que seja estabelecido uma força tarefa para discutir essa questão”.

Segundo dados do CNJ, Goiás tem 7,4 mil presos em regime fechado, 2,5 mil em regime semiaberto e 783 em regime aberto. Além deles, existia, até a manhã desta sexta-feira, 8,8 mil presos provisórios.

O Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, o maior do estado, abriga cinco presídios: a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), onde ocorreu uma rebelião na manhã desta sexta-feira, a Casa de Prisão Provisória (CPP), a Penitenciária Feminina Consuelo Nasser, o Núcleo de Custódia, e a Colônia Industrial e Agrícola do Estado de Goiás, onde ocorreram dois motins esta semana, o primeiro deles com 9 mortos e 14 feridos.

A POG, onde ocorreu o motim desta sexta-feira, abriga 2,7 vezes a sua capacidade. Já a Colônia Agroindustrial, onde ocorreram as duas outras rebeliões, tem 2,6 vezes a lotação máxima.

Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG)

Unidade abriga condenados no regime fechado, exclusivamente do sexo masculino. Uma rebelião atingiu o presídio entre 4h30 e 7h desta sexta-feira. Segundo a Polícia Militar, nenhum detento ficou ferido. Segundo dados da inspeção realizada no dia 14 de dezembro do ano passado, o local tem capacidade para 720 presos, mas abrigava, até então, 2.010 detentos. O local não possui sala para visita íntima, nem conta com oficinas de trabalho.

Colônia Industrial e Agrícola do Estado de Goiás

O presídio acolhe presos do regime semiaberto, exclusivamente do sexo masculino. Foi na unidade que ocorreram dois, dos três motins registrados no Complexo Prisional este ano. O primeiro deles, na segunda-feira (1º) teve 9 mortos, 14 feridos e mais 200 fugas. A segunda rebelião ocorreu na quinta-feira (4), foi controlada pela PM, não teve feridos, mas registrou uma fuga.

Após a primeira rebelião, a ministra Cármen Lúcia determinou que o TJ-GO realizasse a inspeção no prazo máximo de 48 horas. Uma comissão realizou a vistoria, na quarta-feira (3) e, na quinta-feira (4), foi divulgado um parecer da visita, divulgado nesta tarde, cita uma série de irregularidades.

A unidade foi a única inspecionada este ano. Segundo dados da vistoria feita no local, o presídio tem capacidade para 468, mas abrigava 1.254 detentos do regime semiaberto.

Casa de Prisão Provisória (CPP)

O local abriga presos provisórios do sexo masculino e feminino. Até o último dia 14 de dezembro, a unidade, que tem 90 vagas para mulheres e 710 homens, contava com 145 mulheres e 2.293 presos provisórios do sexo masculino. As condições estruturais e de serviços da unidade foram consideradas "ruins" pelo conselho.

Penitenciária Feminina Consuelo Nasser

É a única penitenciária exclusivamente feminina do complexo, destinada a mulheres condenadas ao regime fechado. O presídio também foi inspecionado no último dia 14, data em que tinha lotação de 56 presas. A capacidade do presídio é para 51 internas.

Núcleo de Custódia

É a unidade de segurança máxima que, segundo a diretoria de Administração Penitenciária, possui características especiais. Ela pode receber tanto presos provisórios do sexo masculino, quanto condenados. O presídio foi inspecionado no dia 12 de dezembro. A Capacidade é para 86 detentos, mas a lotação identificada foi de 110.