Brasil
Governo de SP lança consulta pública para conjunto habitacional sobre os trilhos
Proposta prevê megaempreendimento com 4.556 moradias perto da estação Belém do Metrô
![Governo de SP lança consulta pública para conjunto habitacional sobre os trilhos](http://img.tribunahoje.com/-ThkSw9JLEiGzSMzC9Lj9PUEgEw=/840x520/smart/s3.tribunahoje.com/uploads/imagens/projeto-belem.jpg)
A gestão Geraldo Alckmin iniciou nesta sexta-feira (22) o período de consulta pública da parceria público privada batizada de 'PPP dos Trilhos', que prevê a construção de 4.556 moradias em um empreendimento de 372 mil metros quadrados nos arredores da estação Belém do Metrô e sobre os trilhos.
A PPP é uma modalidade de contrato entre o setor público e o privado. A construtora que ganhar a licitação vai fazer o investimento e depois será remunerada pelo governo na medida em que as unidades são entregues.
Segundo o governo, o valor do investimento total a cargo do setor privado no empreendimento é de R$ 1,4 bilhão e o prazo de entrega é de sete anos. Esse processo licitatório será aberto até abril de 2018. As entregas das unidades habitacionais devem começar a partir do quarto ano de execução da obra. Os dois primeiros anos serão dedicados aos projetos e licenciamentos.
A empresa que vencer a licitação para integrar a PPP irá realizar o trabalho de pré e pós-ocupação social, manutenção, zeladoria e administração dos condomínios. Nesse período, o concessionário terá receitas originadas na venda de habitações do mercado popular e exploração das áreas comerciais e de serviços.
A consulta pública busca garantir transparência ao processo licitatório para a escolha da empresa que será concessionária do empreendimento por 30 anos. O projeto ficará disponível para consulta e crítica um período de 30 dias no site da Secretaria da Habitação.
A proposta inicial da PPP previa criar 7 mil unidades habitacionais em áreas remanescentes e acima das estações Brás, Bresser e Belém do Metrô. Mas a ideia foi modificada após a realização da audiência pública, em fevereiro de 2016, e com a evolução dos estudos de viabilidade e o encaminhamento das negociações com a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
A PPP tem o propósito de conciliar a entrega de unidades habitacionais de interesse social para o adensamento populacional do centro expandido da cidade e à requalificação dos espaços públicos, visando o desenvolvimento urbano de acordo com o Plano Diretor Estratégico da Capital.
Segundo a Secretaria da Habitação, os projetos previstos buscam exemplos de recuperação de áreas degradadas e otimização dos espaços urbanos e tem como referências os exemplos de Paris (Rive Gauche), Zurique (Depot Hard), Londres (Paddington Station e Nova Iorque (Penn Station).
O edital prevê a construção de 4.556 unidades habitacionais, sendo 3.227 habitações de interesse social (HIS) e 1.329 habitações do mercado popular (HMP), totalizando 282 mil m².
Além das moradias, estão previstas a construção de 55 mil m² de áreas comerciais e de serviços, 15 mil m² de estacionamentos e garagens e outros 20 mil m² de equipamentos públicos. Além de áreas de uso comum, como a plataforma que servirá de base a todo o empreendimento, passarelas, viários, praças e terminais rodoviários urbanos.
O planejamento tem considerado todas as restrições recomendadas pela necessidade de não interferir na operação diária do Metrô ou da CPTM. Todas as exigências colocadas pelas empresas foram contempladas, com rigor e margem, a fim de que o projeto venha a contribuir para o desenvolvimento da Zona Eixo de Estruturação e Transformação Urbana (ZEU) do Belém, sem causar interferência à operação da malha metroferroviária paulista.
A PPP do Centro, em andamento, entregou as primeiras 126 moradias em dezembro de 2016, na Rua São Caetano. Outros 91 apartamentos, na Alameda Glete, estão em fase final para entrega.
Mais lidas
-
1Projeto de lei
Paulo Dantas sanciona lei dos precatórios do Fundef e beneficia mais de 15 mil profissionais da Educação
-
2Eleição 2024
Situação delicada de Joãozinho Pereira pode alterar cenário político em Junqueiro
-
3Netflix
Quem é o culpado em Depois do Acidente? Entenda final da série
-
4Fanatismo
Embarcando na Loucura: A expedição de um casal de SP até Maceió numa velha Kombi de 55 anos, pela paixão de Raul Seixas
-
5Eleições 2024
TRE esclarece: carros de aplicativo não podem ser adesivados com propaganda eleitoral