Brasil
Prefeitura de São Paulo passa a multar em R$ 500 quem fizer xixi nas ruas
Pessoas em situação de rua, com problemas de saúde e crianças não são atingidas pela lei
25/11/2017 16h59
A Prefeitura de São Paulo passará a multar em R$ 500 quem for flagrado fazendo xixi nas ruas da capital. A regra foi aprovada em abril, sancionada em maio e regulamentada na sexta-feira (24). A fiscalização, portanto, já está valendo.
Pessoas em situação de rua, com problemas de saúde – mediante comprovação – e crianças são isentos à lei. Mesmo isentos, eles receberão advertência verbal.
Os fiscais da lei serão agentes da prefeitura e guardas civis metropolitanos. Câmeras de segurança também serão usadas na fiscalização.
As pessoas que forem flagradas serão identificadas e poderão ser levadas até uma delegacia.
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