Nos últimos oito anos, o número de fumantes passivos diminuiu quase pela metade. De acordo com pesquisa do Ministério da Saúde feita nas 26 capitais e no Distrito Federal, a proporção de pessoas que não fumam mas são expostas à fumaça de cigarro caiu de 12,7% em 2009 para 7,3% no ano passado, o que representa uma queda de 42,5%.

Os dados foram apresentados nesta terça-feira (29) por conta do Dia Nacional de Combate ao Fumo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo passivo foi a 3ª maior causa de morte evitável no mundo, ficando atrás apenas do tabagismo ativo e do consumo excessivo de álcool.

Durante o evento para anúncio dos dados, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse ser favorável ao aumento no preço de cigarros, seguindo recomendações mundiais de desestímulo ao uso do tabaco.

Caso o preço subisse em 50%, alega a pasta, poderiam ser evitadas nos próximos dez anos mais de 130 mil mortes, mais de 500 mil infartos e eventos cardíacos, além de 100 mil acidentes vasculares cerebrais. Segundo Barros, essa ação tem que ser tomada simultaneamente com o combate ao contrabando, pois, se o preço aumentar, “inevitavelmente”, o comércio ilícito também subirá. Ele disse, porém, que a medida ainda precisa ser discutida entre outros órgãos do governo, como os ministérios da Fazenda e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Queda de fumantes

De acordo com a pesquisa, a incidência de fumantes também vem caindo: de 15,7% em 2006 para 10,2% em 2016, uma diminuição de 35% no período. As reduções se devem, em parte, pelas medidas adotadas pelo governo brasileiro nos últimos anos atendendo a recomendações da OMS, como a proibição da propaganda comercial de cigarros, o estabelecimento de preços mínimos e o aumento da taxação dos produtos. Além disso, o fumo em ambientes de uso coletivo foi proibido em 2014, acabando com as áreas para fumantes e os chamados fumódromos.

Segundo o ministério, 428 pessoas morrem por dia em decorrência de doenças cuja causa é atribuível ao tabagismo, número que representa 12,6% de todas as mortes que ocorrem no Brasil. Somente no ano de 2015, mais de 155 mil mortes foram atribuídas a doenças cardiovasculares e pulmonares, além de diferentes tipos de câncer. Feita por telefone nas 26 capitais e no Distrito Federal, a consulta fez 53.210 entrevistas.

Aditivos em cigarros

O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional do Câncer (Inca) também voltaram a defender a proibição do uso de aditivos que dão aromas e sabores adocicados aos cigarros. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editou uma resolução em 2012 que restringe o uso das substâncias, mas desde 2013 o Supremo Tribunal Federal concedeu uma decisão liminar permitindo os aditivos até que o caso fosse julgado em definitivo, o que até hoje não ocorreu.

A proibição é defendida pelas autoridades de saúde, já que a experimentação e consumo de cigarro entre adolescentes tem reduzido mas continua alto, de acordo com especialistas ligados ao tema: em 2015, 19% dos estudantes do 9º ano das capitais brasileiras já haviam experimentado cigarro. Em sua fala, o ministro da Saúde pediu que os deputados federais e representantes de órgãos ligados à saúde presentes que visitem a ministra Rosa Weber, do STF, com o objetivo de convencê-la a liberar o assunto para julgamento.

“Continuaremos investindo nessa área, aumentaremos as campanhas, como um acordo de Saúde na Escola [em parceria] com o Ministério da Educação, para poder também orientar as crianças para criar uma maior resistência ao início de fumar, que justamente acontece na adolescência na maioria dos casos”

O representante da Organização Pan-americana da Saúde (Opas) e da OMS no Brasil, Joaquim Molina, elogiou o desempenho das instituições brasileiras no combate ao tabagismo. “O uso de tabaco é uma das principais causas evitáveis de morte em todo o mundo, matando mais de 7 milhões por ano. Seus custos econômicos também são enormes, gastando mais de US$ 1,4 trilhão em postos de saúde. Parabenizamos o governo do Brasil, o Ministério da Saúde, organizações da sociedade civil que lutam contra o fumo, reafirmando que a OPAS e a OMS estão do lado de vocês nesta luta pela saúde”, disse.