Lideranças indígenas e quilombolas de diversas partes do país montaram vigília na noite desta terça-feira (15) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Os grupos pretendem ficar no local até esta quarta (16), quando a Corte deve julgar ações ligadas à demarcação de terras.

A pauta do Supremo inclui processos que tratam tanto dos territórios indígenas – incluindo trechos da Amazônia Legal –, quanto das áreas de populações remanescentes dos quilombos. Até às 21h desta terça (15), a Polícia Militar estimava cerca de 150 manifestantes. Os organizadores do ato não falaram em números atuais, mas dizem esperar até 20 mil pessoas.

Alguns manifestantes estão acampados em comunidades tradicionais de Goiás e também devem permanecer na área próxima ao Ginásio Nilson Nelson, em Brasília. A previsão é de que eles permaneçam na Praça dos Três Poderes até o fim da votação. Não houve registro de conflito no local.

A representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Sandra Braga, mora com a família na comunidade de Mesquita, em Goiás. Para ela, se o STF declarar a inconstitucionalidade de um decreto de 2003 que reconheceu terras quilombolas, será "uma forma de trazer a escravidão de novo”.

Na manhã desta quarta (16), os ministros vão julgar ações que também envolvem o direito dos indígenas à terra. Os pleitos tratam de pedido de indenização por desapropriação indireta de terras incluídas no Parque Nacional do Xingu e nas reservas indígenas Nambikwára e Parecis, no estado do Mato Grosso.

O julgamento deve determinar se as terras compreendidas no Parque Nacional do Xingu são, de fato, ocupadas tradicionalmente por povos indígenas. Também está o marco temporal, defendido por ruralistas. O documento, assinado recentemente, prevê que os indígenas e quilombolas só teriam direito às terras que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, quando foi aprovada a atual Constituição Federal.

Para o indígena Alberto Pereira, liderança da aldeia Buriti, no Mato Grosso do Sul, a medida “aumenta o conflito no campo” e “não resolve o problema de demarcação de terras no país”.

Povos quilombolas

Na pauta desta quarta (16) à tarde, a partir das 14h, está prevista a sessão plenária no STF que deve julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo Partido Democratas (DEM) e questionando um decreto de 2003.

Para os povos quilombolas, a aprovação de inconstitucionalidade do decreto “ameaça o futuro dos 16 milhões de quilombolas dos país”.

Na tentativa de pressionar os ministros a votarem contra a ação do DEM, a coordenação dos povos quilombolas criou uma petição pública onlineque pede apoio popular sobre o julgamento. Segundo a dados da coordenação, mais de 6 mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento da titulação de povos quilombolas.