O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) condenou o Laboratório Núcleo a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um paciente que recebeu um resultado de exame indicando, de forma equivocada, que ele tinha HIV, em Goiânia. O homem de 32 anos, que não quis se identificar, alega que o resultado do teste provocou o fim do casamento dele, além de depressão e dívidas, já que ele não conseguia trabalhar. A empresa informou que deve recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em entrevista ao G1, o paciente afirma que fez o teste e a contraprova no mesmo laboratório e ambos os exames indicaram a presença do vírus. O homem conta que desmaiou ao receber o exame, segundo ele, na recepção do laboratório, sem o acompanhamento de um profissional para orientá-lo.

"Na época meu trabalho rendia muito, tinha comprado apartamento, carro novo, estava em ascensão. Depois desta notícia não conseguia trabalhar, não me imaginava relacionando por ninguém. Peguei o exame no balcão, sem acompanhamento de ninguém”, contou.

O Laboratório Núcleo informou em nota ao G1 que “o procedimento tomado segue portaria da Vigilância Sanitária, que determina as normas para realização do exame de HIV.” Disse ainda que a realização “deve passar por três etapas para confirmar o resultado” e que “todos os procedimentos foram concluídos com excelência”.

“Vale destacar que vários fatores podem gerar resultados falsos positivos, como doença de Hashimoto, vitiligo, artrose, lúpus, reumatóide e alguns tipos de vírus da gripe, entre outros”, ressalta o texto (confira íntegra da nota abaixo).

Ação na Justiça

A decisão que condenou o laboratório foi tomada durante a seção 6ª Câmara Cível do TJ-GO, realizada no último dia 18 de julho. De acordo com o relator do voto, o desembargador Jeová Sardinha de Moraes, a empresa falhou ao não informar corretamente sobre a metodologia empregada e os possíveis resultados. Segundo ele, a falha fere Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“No resultado do teste, inclusive conta a mensagem que o exame pode apresentar resultado falso-negativo e falso-positivo. Toda a metodologia está de acordo com as normas da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]”, alegou o diretor ao G1.

Advogado do paciente, Diego Nonato de Paula conta que mesmo com o comunicado, o laboratório poderia ter orientado melhor o paciente, por exemplo, no ato da entrega do resultado, encaminhando o cliente dele para um médico infectologista e descobrindo, de forma mais rápida, que ele não tinha o vírus HIV.

“Ele fez o exame e a contraprova, os dois deram positivo. Isso está errado, precisava de um preparo maior. A responsabilidade dever ser atribuída ao laboratório, nos moldes do artigo 14, do CDC, que consagra a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços”, afirmou o advogado.

Transtornos

O caso aconteceu em novembro de 2011, logo após a morte da mãe do paciente, que sofria de problemas cardíacos. Segundo ele, com isso, o médico o orientou a fazer um check-up completo, com exames de imagem e, para aproveitar, com um hemograma e testes completos. Ele fez os exames e recebeu, por telefone do labortório, um comunicado para fazer a contra-prova do exame, que tinha dado uma alteração.

“O rapaz do laboratório ligou falando que ele que fazia os exames, e que tinha dado um probleminha no exame. Eu insisti até que ele disse que o que eu tinha que refazer era o de HIV. Eu já fiquei sem chão e fui refazer. Neste tempo a minha esposa já começou a brigar comigo por conta disto, suspeitando de traição”, contou.

Eu abri o envelope e entrei em desespero. Na hora passou um homem de jaleco e ele deu um tapinha nas costas, dizendo que eu morreria de qualquer coisa, menos disto. Minha esposa me abandonou e minha tia cuidou de mim, me dava calmantes fortes"

Em janeiro de 2012 o homem resolveu procurar um médico infectologista para saber qual procedimento tomaria em relação ao tratamento. O especialista pediu novos exames e os resultados surpreenderam, positivamente, o homem.

“Eu contei que era fiel à minha esposa, que ela não tinha e que não tinha risco de ter a doença. E ele pediu para refazer os testes que já tinham dado positivo e um para ver a carga viral. Eu fiz o exame em dois lugares diferentes, em um laboratório particular e pelo SUS [Serviço Único de Saúde], todos deram negativo”, afirmou.

O homem suspeita que possa ter havido alguma confusão em relação ao nome dele no laboratório já que, segundo ele, no dia da primeira coleta havia três pessoas com o mesmo nome e sobrenome.

“Tinham três homônimos, não sei se foi isso que gerou esta confusão. Mas enfim, eu voltei e refiz o exame, não era para isso ter acontecido. Isso é muito grave. Ainda existe um estigma muito grande sobre a doença e isso amedronta a gente de uma tal forma, que eu perdi totalmente o controle”, desabafou.

Com 31 anos de mercado, o laboratório Núcleo preza por empregar a melhor metodologia na realização de seus exames. Sabemos da importância na tarefa realizada por nossos profissionais e esperamos passar essa segurança para nossos pacientes.

Esclarecemos que o procedimento tomado segue portaria da vigilância sanitária, que determina as normas para realização do exame de HIV. A qual está determinada que deva passar por três etapas para confirmar o resultado, sendo assim todos os procedimentos foram concluídos com excelência. Vale destacar que vários fatores podem gerar resultados falsos positivos, como doença de Hashimoto, vitiligo, artrose, lúpus, reumatoide e alguns tipos de vírus da gripe, entre outros.

Em três décadas de serviços prestados a sociedade goiana não existe histórico que possa invalidar a credibilidade de nossos procedimentos e profissionais.

Ressaltamos que em primeira instância o parecer foi favorável ao laboratório Núcleo, na segunda instância foi decidido em favor do paciente e agora cabe ao laboratório recorrer dessa decisão.

O laboratório Núcleo segue de forma rígida as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É uma empresa familiar e tradicional que está muito orgulhosa dos serviços prestadas a sociedade goiana.

Acreditamos em associar o que há de melhor em tecnologia, com os mais modernos métodos de análises em medicina diagnóstica. Laboratório Núcleo é um patrimônio dos goianos.