O governo federal lançou nesta quarta-feira (8) uma série de diretrizes para humanizar o parto normal e reduzir o número de intervenções consideradas desnecessárias.

Segundo o Ministério da Saúde, as diretrizes têm como objetivo permitir que a mulher tenha maior poder de decisão sobre como será o nascimento do filho – leia mais abaixo a lista completa.

As novas diretrizes, explicou o ministério, são baseadas em evidências científicas coletadas por um grupo de especialistas, entre os quais obstetras, clínicos gerais, neonatologistas, anestesiologistas e enfermeiras, além de integrantes de entidades da área da saúde.

O lançamento das diretrizes aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Entre os presentes à cerimônia estavam o presidente Michel Temer, a primeira-dama, Marcela Temer, e os ministros Ricardo Barros (Saúde) e Luislinda Valois (Direitos Humanos).

O presidente Michel Temer e a primeira-dama, Marcela Temer, durante o evento desta quarta no Planalto (Foto: Reprodução/Twitter do presidente Michel Temer)

O que preveem as diretrizes

Boa parte das medidas anunciadas já existiam como recomendação do ministério, mas agora, reunidas como diretrizes, serão publicadas no "Diário Oficial" e passarão a ser de cumprimento obrigatório pelas unidades de saúde, ou seja, a gestante pode questionar caso não sejam aplicadas.

Outra novidade das diretrizes, segundo a assessoria do ministério, é que as gestantes passarão a ter um plano de parto, com o qual saberão desde o começo do atendimento pré-natal onde farão o parto e como será o procedimento. Assim, terão a oportunidade de conhecer a maternidade e se preparar adequadamente. O ministério espera que esse atendimento estimule os nascimentos por parto normal.

Leia abaixo o que as novas diretrizes preveem como medidas que deverão ser incorporadas pelas maternidades:

    Permitir à mulher a posição que ela preferir durante o parto, visando o conforto;

    Presença de doulas e de acompanhante;

    Dieta livre, com o fim do jejum obrigatório;

    Métodos de alívio para a dor, como massagens, banhos quentes e imersão na água;

    Direito à anestesia e à reaplicação dela;

    Contato pele-a-pele da criança com a mãe imediatamente após o parto;

    Direito à privacidade da gestante e da família;

    Estímulo à amamentação.

Métodos a serem evitados

De acordo com o governo, outro objetivo da política é reduzir os "altos índices" de intervenções consideradas desnecessárias, entre as quais cesarianas e episiotomias.

Na avaliação do Ministério da Saúde, esses procedimentos não levam em consideração os aspectos emocionais e culturais das mães e podem colocar a vida da gestante e do bebê em risco.

Saiba abaixo os procedimentos que, segundo as novas diretrizes, devem ser evitados, quando possível:

    Episiotomia (corte no períneo);

    Uso do hormônio ocitocina para acelerar a saída do bebê;

    Cesariana;

    Aspiração do nariz e da faringe do recém-nascido;

    Técnica conhecida como "manobra de Kristeller", quando se pressiona o útero da mulher para ajudar a explulsão da criança;

    Uso do fórceps;

    Lavagem intestinal antes do parto;

    Raspagem dos pelos pubianos;

    Rompimento da bolsa;

    Corte precoce do cordão umbilical (os médicos deverão esperar de 1 a 5 minutos ou até cessar a pulsação).

Acesso ao DIU

O governo federal também informou que vai ampliar o acesso das mulheres ao Dispositivo Intrauterino de Cobre (DIU), método contraceptivo disponível nas unidades básicas de saúde, mas que agora passará a ser oferecido para mulheres após o parto e após abortos.

As maternidades, segundo o Ministério da Saúde, terão 180 dias para se adaptar às medidas.

"Antes o procedimento era feito separadamente. A mulher, feito o parto, em outro momento ela poderia solicitar a implantação do DIU. Agora nós estamos autorizando que no mesmo procedimento [de parto e aborto], quando a mulher já está sendo atendida, ela possa aproveitar esse atendimento e implementar o método contraceptivo", explicou o ministro da Saúde, Alexandre Barros.

Ligue 180

No evento desta quarta, o governo também informou que o Ligue 180 passará a receber denúncias de violência obstétrica. O programa foi criado em 2005, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para orientar mulheres sobre direitos e serviços públicos.

Em 2014, no governo da então presidente Dilma Rousseff, o Ligue 180 também passou a ser disque-denúncia, com capacidade de envio de denúncias para as secretarias de Segurança Pública estaduais e para os ministérios públicos locais.