A presença de crianças trabalhando na venda de bebidas, alimentos fantasias é constante no carnaval de rua de São Paulo, conforme registrosfeitos pela ONG Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil.

Acompanhadas de pais, irmãos mais velhos ou mesmo sozinhas, as crianças passeiam entre os blocos anunciando e comercializando os produtos, o que contraria a legislação brasileira que considera irregular o trabalho de menores de 16 anos a não ser na condição de aprendizes.

Imagens feitas na região da Avenida Brigadeiro Faria Lima, na Zona Oeste de São Paulo, mostram crianças vendendo tiaras com véus de noiva para o bloco Casa Comigo, realizado no dia 18 de fevereiro. No mesmo dia, algumas ajudavam ambulantes fazendo trocos ou mesmo vendendo cervejas e outras bebidas alcoólicas.

A Rede Peteca não constatou a presença de nenhum fiscal do Ministério do Trabalho, policial militar, representante da Prefeitura de São Paulo ou da empresa DreamFactory, contratada pela gestão João Doria para organizar o carnaval de rua, fazendo a fiscalização contra o trabalho infantil.

Entre as crianças que trabalhavam estava uma menina de 12 anos e um menino de seis, que ajudavam os pais e os avós embaixo de um guarda-sol em um dia com temperatura superior aos 33ºC.

O coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Ariel de Castro Alves, afirma que a presença de crianças trabalhando em carnavais é condenável não só do ponto de vista da exploração infantil mas do ambiente a que estão expostas.

“É totalmente inaceitável ter crianças trabalhando em locais onde há um grande consumo de álcool e de drogas. Essas crianças acabam estando em uma situação deplorável, vexatória, inadequada para a idade e para o grau de maturidade delas”, diz. Alves cobra maior fiscalização do Ministério do Trabalho e da empresa responsável pela organização do carnaval.

A DreamFactory, contratada pela Prefeitura de São Paulo para organizar o carnaval de rua por meio de um chamamento público, afirmou ao G1 que somente os residentes do município de São Paulo e maiores de 18 anos puderam ser credenciados para vender itens durante a festa.

Segundo a empresa, houve treinamento e apresentação de normas de segurança e orientações sobre a legislação, como o "uso pessoal e intransferível da credencial, com penas de fiscalização como apreensão, multas e até prisão, além da proibição de venda de bebidas por e para menores de idade e pessoas visualmente alcoolizadas.

A empresa diz ainda que a fiscalização referente ao tema é de responsabilidade do Ministério do Trabalho. Procurados pelo G1, o ministério e a Prefeitura de São Paulo não se manifestaram até a publicação desta reportagem.

A Polícia Militar também afirma que a fiscalização compete ao Ministério do Trabalho, "que poderá requisitar, a qualquer momento, o apoio da Polícia Militar", diz.