Para pressionar o poder público a fazer um diagnóstico sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e, posteriormente, planejar ações efetivas de combate ao problema, a instituição Aldeias Infantis SOS lançou petição on-line para recolher assinaturas dentro da campanha Dê um Basta. O documento será entregue aos gestores municipais no dia 5 de março.

Segundo dados do Disque 100, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, no Brasil, 47 crianças por dia são vítimas de abuso, exploração ou turismo sexual. Para a gestora do projeto no Rio de Janeiro, Ana Almeida, os números são subestimados, já que contabilizam apenas as denúncias registradas. Ela destaca que é necessário ampliar o banco de dados, incluindo fontes de informação como as delegacias, escolas, conselhos tutelares, hospitais e centro sociais.

“A petição visa basicamente a criação de políticas públicas de enfrentamento. Temos que entender que a criança e o adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são pessoas em desenvolvimento, que gozam de primazia e absoluta prioridade na elaboração e efetivação das políticas públicas. Nosso maior objetivo é apoiar o gestor público, subsidiá-lo no maior número de informações sobre o tema, para que ele possa pensar em uma política para sua cidade."

Ana informou que este ano a campanha tem como foco as prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Olinda e Salvador, por terem muita mobilização popular no carnaval, período em que aumenta a a possibilidade de turismo sexual e a vulnerabilidade de crianças e adolescentes..

“É uma situação da própria festa, porque a cidade fica movimentada, recebe turistas de várias partes do mundo. Entendemos que essa é uma época de maior  vulnerabilidade. Mas a questão da violência contra a criança é um fato que ocorre diuturnamente, infelizmente”.

A a instituição Aldeias Infantis SOS ressalta que a violência sexual compromete saúde, autoestima, aprendizado e vida social das crianças, além de ter potencial para torná-las adultos que reproduzem a violência, criando um ciclo vicioso.

Poder público

Na terça-feira (21), a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), órgão ligado à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro, lança a campanha de carnaval do programa Respeitar, proteger, garantir – Todos juntos pelos direitos das crianças e dos adolescentes.

A mobilização faz parte das ações do Comitê de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes nos Megaeventos, que tem a participação dos governos federal, do estado e da prefeitura do Rio de Janeiro, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância de denunciar violações aos direitos de crianças e adolescentes.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos informa que já vem atuando na prevenção às violações dos direitos das crianças nos ensaios técnicos das escolas de sambas, blocos de rua e nos terminais de entrada da cidade. Segundo o órgão, o trabalho que será desenvolvido dentro da campanha Respeitar, proteger, garantir, será detalhado na semana que vem.

Dentro das ações de proteção a crianças e adolescentes, a fundação lança, na quarta-feira (22), uma campanha para evitar o desaparecimento de crianças durante o carnaval. Serão distribuídos, no período, 60 mil folhetos e pulseiras de identificação bilíngues, em locais de muita movimentação de pessoas.

Dados do órgão mostram que, atualmente estão desaparecidos no estado 507 crianças e jovens entre 0 e 21 anos, sendo 60 na capital. O registro de desaparecimento deve ser feito imediatamente, em qualquer delegacia de polícia.

 A petição pode ser assinada no endereço eletrônico da ONG https://www.aldeiasinfantis.org.br/deumbasta