Os diretores do presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido como pavilhão cinco de Alcaçuz, foram exonerados nesta quinta-feira (16). A exoneração acontece um mês após a maior e mais violenta rebelião da história do sistema prisional potiguar. Em janeiro, pelo menos 26 detentos foram mortos. Destes, 15 foram decapitados. A matança aconteceu durante uma briga envolvendo duas facções criminosas que dominam as unidades prisionais do estado.

 Ivis Ferreira, o diretor,  e Rubian Rocha, vice, serão substituídos pelos agentes Francisco Giovanny e Hudson Luiz da Silva. O Pavilhão 5 de Alcaçuz, oficialmente chamado de Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, deverá ser desativado juntamente com todo o complexo prisional de Alcaçuz, conforme anunciado pelo Governo do RN. Esse pavilhão, inaugurado em dezembro de 2010, custou cerca de R$ 11 milhões aos cofres públicos e foi construído seguindo modelo americano de segurança.

No dia 14 de janeiro deste ano presos de uma facção criminosa conseguiram sair do Pavilhão 5 e mataram pelo menos 26 de uma facção inimiga que ficavam em outro Pavilhão, dando início a toda a crise vista em Alcaçuz nas últimas duas semanas.

Durante esse período, os presos ficaram soltos dentro dos pavilhões e o resultado foi uma grande depredação das estruturas. No próprio Pavilhão 5 paredes foram quebradas e portas das celas foram arrancadas pelos presos. Após a retomada de controle na unidade, um muro de concreto está sendo erguido para separar os detentos das facções rivais.

Desativação de Alcaçuz

Em janeiro, o governo informou, por meio das redes sociais, o valor que será aplicado na colocação de contêineres, construção do muro de concreto e concretagem do perímetro externo de Alcaçuz. Mas o Ministério Público do Rio Grande do Norte contestou as motivações e deu prazo de 15 dias para que o governador Robinson Faria (PSD) explique o motivo de ter anunciado o fechamento.

"Risco iminente"

Uma série de documentos assinados pela diretoria da Penitenciária Estadual de Alcaçuz mostra que a Secretaria de Justiça e Cidadania havia sido informada sobre “o risco iminente de uma rebelião” na unidade. A direção da unidade alertou a Sejuc sobre os riscos de uma fuga em massa, rivalidade entre facções, invasões, mortes e a presença de explosivos e armas de fogo. “Queremos evitar um caos”, diz um dos documentos.

Três dias antes do massacre, o memorando de número 014/2017, cujo o assunto era “Solicitação de reforço e volta a alertar para ameaças de invasão, com riscos de mortes”, contava sobre falta de armamento dos agentes. A direção dizia só ter 35 munições de pistola calibre 40, além de precisar de unidades das próprias pistolas.

Dois dias depois do envio deste, estourou a maior rebelião da história do Rio Grande do Norte. Vinte e seis presos foram mortos, alguns deles decapitados. O descontrole transpassou os muros da Penitenciária de Alcaçuz e chegou às ruas. Ataques a unidades policiais, a ônibus e roubos foram registrados. Além dos mortos, houve ainda mais de 50 apenados que escaparam durante o motim.

“Em poucos minutos o cenário de guerra já havia se instalado na Penitenciária de Alcaçuz. O quebra-quebra era generalizado”, consta no relatório. Na sindicância, a comissão argumenta ainda que as causas do motim do dia 14 de janeiro são mais profundas e tiveram início nas rebeliões registradas ainda em 2015 quando houve depredação em 14 unidades.