O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de condenação pela Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os procuradores também reforçaram a condenação do irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva; do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque; e também de executivos de empresas e operadores.

As alegações finais foram protocoladas no site da Justiça Federal na noite de quarta-feira (2) e são a última etapa na tramitação do processos, antes da sentença do juiz.

"Se queremos ter um país livre de corrupção, esse deve ser um crime de alto risco e firme punição, o que depende de uma atuação consistente do Poder Judiciário nesse sentido,   afastando a timidez judiciária na aplicação das penas quando julgados casos que merecem punição significativa, como este ora analisado", declarou o MPF nas alegações finais.

Esta é a segunda ação relacionada à Lava Jato que tem Dirceu como réu. Na primeira, ele foi condenado 20 anos e 10 meses de prisão e recorre da decisão. Renato Duque também foi condenado. Ele recebeu pena de 20 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado.

Veja as denúncias contra os réus:

- Carlos Eduardo de Sá Baptista (administrador da Apolo Tubulars) - corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

- Eduardo Aparecido de Meira (dono da construtora Credencial) - lavagem de dinheiro e organização criminosa.

- Flávio Henrique de Oliveira Macedo (sócio da construtora Credencial) - lavagem de dinheiro e organização criminosa.

- José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil) - lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva (irmão de José Dirceu) - lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

- Paulo César Peixoto de Castro Palhares (administrador da Apolo Tubulars) - corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

- Renato de Souza Duque (ex-diretor de Serviços da Petrobras) - lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

As acusações

De acordo com o MPF, Renato Duque ajudou uma empresa de tubos a fechar um contrato com a Petrobras, em troca de R$ 7 milhões em propina.

Os procuradores dizem que o contrato deveria custar R$ 255.798.376, para o fornecimento de tubos para a estatal. No entanto, com a intervenção de Duque, o valor final pago chegou a R$ 450.460.940,84.

A denúncia não diz exatamente quando a negociação aconteceu. Os procuradores acreditam que tudo tenha se passado entre os anos de 2009 e 2012.

Conforme o MPF, os donos da empresa Apolo Tubulars procuraram o empresário Júlio Camargo, com o objetivo de negociar com a estatal. Eles sabiam do trânsito que Camargo tinha com a diretoria da Petrobras.

Camargo então os apresentou a Duque, que teria solicitado a propina. De acordo com a denúncia, Duque foi indicado para o cargo na Petrobras pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Ele atuava na Diretoria de Serviços da estatal.

Os procuradores dizem que Júlio Camargo intermediou toda a negociação e recebeu o dinheiro em nome de Duque. Conforme a denúncia, ao final da transação, o ex-diretor da Petrobras solicitou a Camargo que repassasse ao ex-ministro da Casa Civil a parte que lhe cabia de propina. Segundo os cálculos do MPF, Dirceu teria recebido cerca de R$ 2,1 milhões.

No entanto, Dirceu não teria recebido todo o dinheiro em espécie. Os procuradores acreditam que, em vez disso, Camargo custeou despesas do uso de duas aeronaves para o ex-ministro. A outra parte, num total de R$ 688 mil, foram pagos por um falso contrato, cujas parcelas foram quitadas entre março e julho de 2012.

Júlio Camargo não foi denunciado. No despacho desta quarta-feira, Moro cita que o investigado tem acordo de colaboração premiada com o MPF e já atingiu pena máxima prevista no acordo.

O outro lado

O G1 entrou em contato com o advogado de José Dirceu, Roberto Podval. Ele estava em reunião e deve retornar a ligação para falar sobre o assunto.

O advogado Roberto Brzezinski, que defende Renato Duque, informou que ainda não teve acesso ao documento e que só se pronunciará depois disso.

O G1 tenta contato com a defesa dos demais envolvidos.