Após duas horas no Presídio Ary Franco, em Água Santa, na zona norte do Rio de Janeiro, o empresário Eike Batista foi transferido por volta das 13h30 para a Penitenciária Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste da cidade. 

Ao deixar o Presído Ary Franco, o empresário estava com a cabeça raspada e usando o uniforme do sistema penitenciário – camiseta banca e calça jeans. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que, após triagem inicial no Presídio Ary Franco, Eike foi transferido para uma unidade prisional que atendia a seu perfil. “Ele ingressou na porta de entrada para presos federais e, após ser avaliado, foi transferido para uma unidade de acordo com o perfil”, diz a nota da Seap. Em Bangu 9, ficam presos sem curso superior, em cela comum, que é o caso do empresário. 

O empresário chegou por volta das 11h20 ao Presídio Ary Franco. Ele foi preso por agentes da Polícia Federal logo após desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão de um voo vindo de Nova York.

O avião que trouxe Eike Batista para o Rio de Janeiro pousou hoje (30) às 9h54. Em seguida, o empresário foi levado para o Instituto Médico-Legal (IML) onde fez exame de corpo de delito. Ele embarcou no domingo (29), no Aeroporto John F. Kennedy, em Nova York, em um voo da American Airlines.

Lava Jato

Eike, proprietário do grupo EBX, é suspeito de lavagem de dinheiro em um esquema de corrupção que também atinge o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que está preso.

Eike e o executivo Flávio Godinho, seu braço direito no grupo EBX e vice-presidente do Flamengo, são acusados de terem pago US$ 16,5 milhões a Cabral em troca de benefícios em obras e negócios do grupo, usando uma conta fora do país. Os três também são suspeitos de terem obstruído as investigações.

Na quinta-feira (26), a Polícia Federal tentou deter o empresário em sua casa, no Rio de Janeiro, mas ele não estava lá. Os advogados informaram que Eike havia viajado a trabalho para Nova York e que voltaria ao Brasil para se entregar. A Polícia Federal o considerou foragido e pediu a inclusão de seu nome na lista de procurados da Interpol, a polícia internacional.

Eike, 60 anos, foi considerado o homem mais rico do Brasil e, em 2012, o sétimo mais rico do mundo pela revista Forbes, com uma fortuna estimada em US$ 30 bilhões. As empresas do grupo EBX atuam na área de mineração, petróleo, gás, logística, energia e indústria naval. Em 2013, os negócios entraram em crise e Eike começou a deixar o controle de suas companhias e vender seu patrimônio.

O nome de Eike Batista apareceu na semana passada no âmbito da Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Calicute, fase anterior da Lava Jato no Rio de Janeiro, sobre propinas pagas por grandes empreiteiras a partidos e políticos para obter contratos da Petrobras.

Superlotação

O presídio para o qual Eike Batista foi levado está superlotado e é objeto de denúncias de infraestrutura e serviços precários. O presídio tem 541 vagas e precisou ser esvaziado no início deste ano para receber presos ligados a milícias.

Antes de chegar à Bangu 9, Eike passou pelo Presídio Ary Franco, em Água Santa, onde teve o cabelo cortado, procedimento padrão para impedir a disseminação de doenças, embora questionado pela Defensoria Pública do Estado. O órgão avalia que o corte compulsório fere o respeito e a dignidade humana e avalia que o estado deve fornecer material de limpeza às unidades.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), diante da situação carcerária do estado, cujo número de detentos aumentou 50% entre 2013 e 2016, criou um recente colegiado para discutir a questão. A ideia é apresentar um plano com medidas para reduzir a superlotação no curto prazo. No tempo analisado, os presídios ganharam apenas 0,6% de vagas.

No próprio levantamento do MP, o órgão cita problemas no abastecimento de água, no fornecimento de comida e nos serviços, como limpeza e atendimento em saúde que se refletem no alto índice de doenças como a tuberculose. Este ano, já morreram no sistema, pelo menos, 23 presos, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária.

Antes disso, em 2012, a ONU recomendou o fechamento do presídio Ary Franco, por onde Eike Batista passou, por causa das condições da insalubridade. À época, o governo do estado reconhecia os problemas, mas que não podia fechar a unidade por falta de vagas.

De acordo com o diagnóstico do MP, mais 29 unidade prisionais são necessárias para suprir o déficit de vagas no estado, o que custaria cerca de R$ 900 milhões.