Os agentes da Força Nacional que chegaram a Boa Vista nesta terça-feira (10) atuarão dentro e fora das unidade prisionais de Roraima, segundo informou em nota a Secretaria de Comunicação do Governo do estado.

Diante da afirmação do Governo, o Ministério da Justiça reiterou em nota que "a Força Nacional não atua como agente penitenciário. Ela não atuará dentro dos presídios".

A Força Nacional está no estado para reforçar a segurança no sistema prisional de Roraima após 33 presos serem assassinadosno dia 6 deste mês dentro da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior do estado.

O Governo ainda não informou quantos homens ficarão por dia em cada unidade e nem em quais unidades prisionais eles atuarão.

"O efetivo da Força Nacional de Segurança está trabalhando em conjunto com as forças de segurança do Estado, fazendo o reconhecimento da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e traçando estratégias. Ressalta que a atuação será dentro e fora das unidades prisionais do Estado de Roraima", informou a nota.

Na segunda (9), quando anunciou o envio da tropa para Roraima, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes, disse que os homens não deveriam substituir agentes penitenciários dentro das prisões e que o trabalho deles seria reforçar a segurança no entorno das prisões, podendo dar apoio às barreiras, ajudar na recaptura de fugitivos, escolta e guarda de presos que eventualmente precisem se deslocar para algum tribunal, por exemplo.

"[A Força Nacional] não poderá realizar substituição do que seria a função de polícia penitenciária", explicou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes em coletiva na noite de segunda.

As equipes da Força Nacional chegaram em dois voos. Cerca de 63 agentes desembarcaram às 12h23 (hora de Brasília) na Base Aérea de Boa Vista. Uma segunda aeronave, chegou ao estado por volta das 14h (horário de Brasília) com mais 33 integrantes da tropa federal.

De acordo com o Governo, outro avião trará mais seis homens, totalizando, assim, 101 agentes. Na primeira aeronave, a tropa trouxe 5,5 toneladas de equipamentos.

Na madrugada desta terça, agentes da Força Nacional também chegaram a Manaus para atuar nas unidades prisionais depois que 60 detentos foram mortos.

Esta não é a primeira vez que a Força Nacional é chamada para reforçar a segurança nas unidades do estado. Em 2015, 30 homens da FN vieram para Roraima depois que detentos atearam fogo em alas da Penitenciária Agrícola após um túnel de 40 metros ter sido encontrado na unidade.

Auxílio do Governo Federal

A  vinda dos agentes faz parte do auxílio do governo federal a sete estados que pediram ajuda para reforçar a segurança do sistema penitenciário local: além do Amazonas e Roraima, também pediram ajuda Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.

Somente na semana passada, rebeliões em penitenciárias no Amazonas e em Roraima resultaram na morte de cerca de 100 presidiários.

Além de autorizar o uso de R$ 32 milhões entregues em dezembro para construir um novo presídio, fazer um anexo à Cadeia de Boa Vista e terminar uma penitenciária no Sul do estado, o Governo Federal disse que vai enviar ainda 38 armas e kits antitumulto, com capacetes, escudos e máscaras. O Ministério da Justiça também aguarda autorização judicial para transferir 8 presos para um presídio federal.

Veja na íntegra a nota enviada pelo Ministério da Justiça após a afirmação do Governo:

A respeito da matéria "Força Nacional atuará dentro e fora dos presídios", divulgada na noite desta terça-feira (10) pelo G1, o Ministério da Justiça e Cidadania reitera o que foi informado diversas vezes ao longo da semana pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes. A Força Nacional não atua como agente penitenciário. Ela não atuará dentro dos presídios. A Força Nacional atuará em Manaus em auxílio às forças policiais do Estado, no policiamento ostensivo, nas barreiras de contenção e outras situações relacionadas à segurança pública.