Atualizada às 09h45

A manhã desta sexta-feira (11) é marcada por manifestações em pelo menos seis estados e no Distrito Federal contra a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos. Há registro de mobilização na BA, DF, ES, PE, RS, RN, SC e SP.

Motoristas de empresas de ônibus paralisaram suas atividades, e manifestantes fecharam avenidas e estradas. Na Bahia, por exemplo, bancários e professores também aderiram.

Veja a situação por estado:

Bahia

A capital baiana amanheceu sem ônibus nesta sexta-feira, seguindo um série de protestos nacionais contra a PEC. Segundo a categoria, os ônibus iriam sair das garagens às 4h, como de costume, sem horário definido para que os coletivos voltassem a circular. Os rodoviários da região metropolitana informaram que também iriam paralisar as atividades nesta sexta.

O Sindicato dos Bancários da Bahia anunciou que a categoria também irá aderir à paralisação. Por conta disso, as agências ficarão com as portas fechadas até as 12h.

Os professores estaduais anunciaram que também irão aderir à paralisação nacional nesta sexta-feira, entretanto a categoria ainda não informou quando as aulas serão repostas. Os docentes municipais também irão aderir à paralisação. Eles anunciaram que a reposição das aulas vai acontecer no dia 19 de novembro.

Distrito Federal

Motoristas de ônibus e professores do Distrito Federal paralisaram as atividades nesta sexta-feira (11). A previsão é de que o protesto dos rodoviários, iniciado às 4h, termine às 9h. Já os estudantes da rede pública devem ficar sem aulas até segunda-feira (14).

Espírito Santo

Cerca de 300 manifestantes interromperam parcialmente o trânsito no km 67 da BR-101, em São Mateus, no norte do estado. O protesto terminou por volta das 9h.

Pernambuco

Manifestantes bloqueiam ruas e avenidas no Centro do Recife. O movimento complica ainda mais a mobilidade dos moradores da Região Metropolitana. Desde as 4h, motoristas de ônibus cruzaram os braços.  A mobilização, que segue até as 8h, tem como objetivo chamar a atenção para a onda de assaltos contra os veículos de transporte público.

Rio Grande do Sul

Entidades públicas e privadas de diversos setores se articularam para uma série de manifestações nesta sexta-feira. Logo cedo pela manhã sindicalistas fizeram um piquete em frente à Carris, que é a empresa pública de transporte coletivo de Porto Alegre, na tentiva de impedir a saída dos coletivos. A Brigada Militar, no entanto, reagiu com bombas de efeito moral, e possibilitou a saída dos veículos.

Situação semelhante foi verificada em frente a outras empresas que prestam serviço de transporte coletivo em Porto Alegre.

Os professores das redes pública e privada devem integrar o ato. Em assembleia geral no último sábado (5), o Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro) aprovou participação na paralisação. Os colégios Anchieta, João XXII, Projeto, Bom Conselho e Monteiro Lobato estão entre os que confirmaram a adesão.

No interior, diversas cidades gaúchas registraram transtornos, e até mesmo acidentes. Em Rio Grande, um motociclista que não viu uma pilha de pneus que seria incendiada na ERS-734 e sofreu um acidente. Ferido, ele foi encaminhado para a Santa Casa.

Rio Grande do Norte

Os ônibus não saíram das garagens de Natal e região metropolitana na manhã desta sexta. Os veículos só devem começar a rodar por volta das 8h. Os rodoviários protestam contra a PEC 55 (antiga 241), que limita os gastos públicos por pelo menos 20 anos, contra a reforma previdenciária, entre outros.

Santa Catarina

Cerca de 600 ônibus que fazem o transporte coletivo na Grande Florianópolis, permanecem nas garagens desde as 5h desta sexta-feira (11). Os 3,5 mil trabalhadores das nove empresas do setor na região aderiram à paralisação nacional contra o que entendem como a retirada de direitos. Conforme a prefeitura da capital, 280 mil pessoas devem ser afetadas pela paralisação.

São Paulo

Na Grande São Paulo, foram bloqueadas as rodovias Anchieta, Dutra, Régis Bittencourt e a Avenida João Dias. A Anchieta foi totalmente bloqueada no km 23, em São Bernardo do Campo, no sentido capital paulista, por volta das 6h30. Manifestantes colocaram fogo em pneus para impedir a passagem dos motoristas. O mesmo aconteceu na Avenida João Dias, na Zona Sul de São Paulo, no mesmo horário. O bloqueio ocorreu perto do terminal de ônibus João Dias.

Empresas de ônibus de Guarulhos também paralisaram as operações nesta manhã.

No interior do estado, motoristas de ônibus urbano, intermunicipal, rodoviário e de fretamento de Sorocaba e mais 42 municípios da região também paralisaram as atividades. O protesto começou por volta das 0h e deve durar até 12h.

Em Sumaré, um protesto de moradores da Vila Soma bloqueia totalmente os dois sentidos da Rodovia Anhanguera (SP-330) na manhã desta sexta. O trânsito está totalmente parado no local e a Guarda Municipal informou que vai se dirigir à rodovia para auxiliar na segurança.

Entenda a PEC que limita gastos

A PEC que limita gastos ficou conhecida como PEC 241 quando tramitou na Câmara dos Deputados. Agora, no Senado, ela é a PEC 55. A proposta é uma das principais apostas do governo de Michel Temer para reequilibrar as contas públicas e viabilizar a recuperação da economia brasileira. Atualmente a dívida bruta supera 70% do PIB e, se os gastos públicos continuarem a subir, pode chegar a 132,5% em 2026.

A PEC prevê um limite anual de despesas para os três poderes ao longo das próximas duas décadas. Se a regra for aprovada, os gastos públicos só poderão aumentar de acordo com a inflação do ano anterior. O projeto foi aprovado em primeiro turno e em segundo turno no plenário da Casa. A proposta ainda será votada no Senado antes de entrar em vigor.

A premissa que orientou a criação da PEC é pôr fim à sequência de rombos nas contas públicas brasileiras. O ano de 2016 será o terceiro seguido com as contas no vermelho. Em 2014, houve um déficit de R$ 17,24 bilhões e, em 2015, um rombo recorde de R$ 114,98 bilhões. A previsão é de déficit de até R$ 170,5 bilhões em 2016 – o pior resultado da história, se confirmado. Para 2017, a estimativa é de um novo déficit fiscal, da ordem de R$ 139 bilhões, mesmo se a PEC já estiver em vigor.