O promotor de Justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira, que humilhou em audiência uma adolescente vítima de estupro, concluiu as férias que tirou depois de o caso vir à tona e, agora, entrou em licença-saúde até 7 de dezembro.

A forma como o promotor de Júlio de Castilhos tratou a jovem  chamando-a de criminosa e dizendo que devia ir para Fase para ser estuprada, por exemplo _  foi criticada por desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) e ganhou repercussão no país entre autoridades e entidades de defesa dos direitos da Infância e da Juventude.

O jornal Zero Hora revelou o caso em setembro, quando então Theodoro se afastou da promotoria de Júlio de Castilhos pedindo férias de 30 dias. Ele deveria ter voltado ao trabalho esta semana, mas permanecerá afastado por mais dois meses com base em licença-saúde. A conduta do promotor é investigada pela corregedoria do Ministério Público e pelo Conselho Nacional do MP (CNMP).

No Estado, a corregedoria do MP apura o caso em um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) com pedido de suspensão da função. O prazo para a conclusão do expediente é de até 90 dias. Com base no PAD, que verifica eventual falta funcional do promotor, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, vai analisar se há responsabilidade criminal de Theodoro no caso.

Em Brasília, no CNMP, foi aberta reclamação disciplinar na corregedoria nacional do MP. Essa reclamação pode ser arquivada, virar sindicância ou PAD. A corregedoria nacional também pode não concordar com o encaminhamento que o MP gaúcho dará ao caso e então avocar (chamar para si) a apuração para fazer uma revisão. Theodoro ingressou no MP em 2004 e atua em Júlio de Castilhos desde 2006. Segundo o MP, ele nunca respondeu a procedimentos por suspeita de falta funcional.

Relembre o caso

A audiência em que Theodoro destratou a jovem, vítima de abusos sexuais desde os 11 anos praticados pelo próprio pai em casa ou durante viagens de caminhão, foi em 2014. Trechos da fala do promotor na audiência foram destacados por desembargadores que se disseram chocados com a atitude. Ele disse à jovem: "Pra abrir as pernas e dá o rabo pra um cara tu tem maturidade, tu é autossuficiente, e pra assumir uma criança tu não tem? Tu é uma pessoa de sorte, porque tu é menor de 18, se tu fosse maior de 18 eu ia pedir a tua preventiva agora, pra tu ir lá na Fase, pra te estuprarem lá e fazer tudo o que fazem com um menor de idade lá."

A audiência ocorreu durante a instrução do processo que tramitava contra o pai da adolescente, acusado de abusar da menina e de engravidá-la. Quando a gravidez foi descoberta e o caso passou a ser apurado, a vítima contou a autoridades detalhes da violência sexual que sofria do pai e afirmou que a gravidez era decorrente dessas relações forçadas.

Ela então obteve autorização judicial para fazer um aborto, aos 13 anos. Depois disso, quando ouvida novamente na Justiça, negou o abuso por parte do pai (supostamente pressionada pela família). Foi isso que causou a irritação do promotor.

Depois disso, um exame de DNA no feto comprovou que o pai da adolescente era o responsável pela gravidez. Ele acabou condenado a 27 anos de prisão pelos abusos e recorreu ao TJ. Foi ao analisar esse recurso que os desembargadores depararam com o teor do que o promotor disse à jovem.

"Tu teve coragem de fazer o pior, matou uma criança, agora fica com essa carinha de anjo", ataca o representante do Ministério Público."Eu vou me esforçar o máximo pra te pôr na cadeia. Além de matar uma criança, tu é mentirosa? Que papelão, heim? Vou me esforçar pra te ferrar, pode ter certeza disso, eu não sou teu amigo", diz outro trecho da manifestação do promotor contra a vítima.

Dois desembargadores opinaram pela apuração do caso pelo MP e também pelo TJ, já que consideraram que a juíza que presidia a audiência, Priscila Gomes Palmeiro, foi omissa diante da conduta de Theodoro. A corregedoria da Justiça abriu expediente para verificar a conduta de Priscila. O pai da jovem está preso cumprindo a pena. Durante a licença de Theodoro, um promotor atuará em substituição em Júlio de Castilhos.