Um dos fundadores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e professor da Universidade de São Paulo (USP), o sanitarista Gonzalo Vecina defendeu nesta sexta-feira (22) uma redefinição reconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS), nela incluída uma nova forma de financiamento. E revelou: “há em curso um movimento nacional por mudanças no sistema”.

Vecina foi um dos debatedores ontem no Centro de Convençõesdo tema durante o Congresso de Cardiologia do Hospital do Coração Alagoano Adib Jatene. Participante efetivo também nas discussões que levaram a criação do SUS, ele avalia hoje que o sistema, por mais importante que seja, “ainda está menor do que pretendíamos que fosse”.

A razão disso, acrescentou, é o financiamento. “Quando o SUS foi criado, estava previsto que os recursos financeiros viriam do Inamps. Mas a Previdência Social entrou em crise e o dinheiro para financiar o SUS nunca veio”, explicou.

A luta do ministro Adib Jatene pela criação da Contribuição Provisório sobre Movimentação Financeira (CPMF), em 1993, no governo de Fernando Henrioque Cardoso, acendeu uma chama de esperança de que a Saúde pudesse receber um importante financiamento afinal.

O imposto foi aprovado pelo Congresso Nacional após intensa campanha de governos estaduais, secretários de saúde e profissionais do setor, com apoio popular, mas a promessa do presidente não foi cumprida. Com apoio do presidente, o ministro Pedro Malan, da economia, nunca repassou o dinheiro arrecadado para o Ministério da Saúde.

- A CPMF foi usada para financiar qualquer coisa, menos o SUS - disse Vecina.

Para ele, é imprescindível que o Brasil rediscuta uma nova forma de financiamento do sistema de saúde pública, tendo em mente seu princípio maior, “que é o atendimento universal e integral de todos os cidadãos brasileiros”.

Mas fez um alerta: “os recursos só virão quando o Brasil melhorar sua capacidade de criar bem-estar social, com acesso universal à educação, a alimentos, à segurança pública, Justiça etc.”.

REDEFINIÇÃO DO SUS

Mas ele identifica um movimento ainda inicial pela redefinição do SUS, em moldes semelhantes ao dos sanitaristas pela criação do SUS, em 1988. “O movimento existe já há cerca de três anos e tem vários apoiadores inclusive no Ministério da Saúde. A redefinição do SUS passa por vontade política de todos”.

Enquanto essa capacidade não vem e segue a luta pelo financiamento do SUS, Gonzalo Medina vê na criatividade e Parcerias Público Privadas (PPPs) uma saída possível para o momento. “Veja a criatividade do dr. José Wanderley Neto, que levou à criação e dá hoje viabilidade ao Hospital do Coração Alagoano”, apontou como exemplo.

O especialista disse ainda que os governos precisam exercer uma atenção primária mais resolutiva, como forma de tratar precocemente casos de hipertensão arterial, diabetes e outras patologias evitáveis ou controláveis. Dessa forma, será possível economizar recursos, uma vez que o custo do atendimento preventivo é muito inferior ao que o sistema gasta para tratar o doente.