Saúde
Nova lei obriga hospitais a oferecer espaço de descanso exclusivo para profissionais de enfermagem
22/06/2023 09h57
Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a Lei 14.602/23, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo para descanso de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Os ambientes deverão ser arejados, possuir banheiro, ter mobiliário adequado, oferecer conforto térmico e acústico e possuir espaço compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço.
Publicada no Diário Oficial da União, a norma modifica a Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem. O texto tem origem em projeto do ex-senador Valdir Raupp (RO), aprovado na Câmara dos Deputados (PL 4998/16) e no Senado.
Mais lidas
-
1Trabalhadores da educação
Precatórios do Fundef serão pagos no dia 30 de setembro
-
2Velho Chico
Roteiro para aproveitar as cidades alagoanas ao longo do Rio São Francisco
-
3Eleições 2024
TRE/AL decide que Jairzinho Lira não pode ser candidato à Prefeitura de Lagoa da Canoa
-
4Diário Oficial
Governo de Alagoas divulga lista preliminar com beneficiários dos precatórios do Fundef
-
5Oportunidade
Mais de 300 vagas: Feirão de empregos e estágios movimenta a parte alta de Maceió