Saúde

“Fura-fila” da vacina: secretarias de saúde passarão por diligências

MP/AL vai investigar atuação e, caso fraude seja comprovada, aplicadores, chefes de serviço e vacinados poderão ser ouvidos

Por Texto: Evellyn Pimentel, com assessoria com Tribuna Independente 21/04/2021 09h32
“Fura-fila” da vacina: secretarias de saúde passarão por diligências
Reprodução - Foto: Assessoria
Após cruzamento de informações do Ministério Público Estadual (MP/AL) e Controladoria Geral da União (CGU), secretarias municipais de saúde em Alagoas deverão passar por diligências para averiguar porque cerca de 400 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 indevidamente. Segundo o MPE, entre eles estariam 21 nomes de pessoas falecidas. “O MP/AL já recebeu o material da CGU com essas informações e as mesmas estão sendo identificadas e distribuídas aos promotores dos municípios onde foram detectadas as ocorrências. Isso tanto em relação aos falecidos, como também de pessoas multivacinadas. E também há casos de pessoas ocupantes de cargos políticos. Os promotores realizarão diligências junto as secretarias municipais de saúde para detectar se houve falha no cadastramento ou se é mesmo uma fraude. Se for o caso, eles também poderão ouvir os aplicadores, chefes do serviço, pessoas vacinadas a depender de cada caso”, explicou o MP por meio de assessoria de comunicação. No fim do mês passado, o Ministério Público divulgou que há registros de irregularidades em 11 municípios alagoanos. Os casos envolvem aplicação de mais de duas doses da vacina e até vacinação em políticos. “De acordo com o levantamento da Controladoria, 21 mortos aparecem na lista de vacinados do Sistema Único de Saúde (SUS), distribuídos em 11 municípios alagoanos. Já outras 275 ocorrências são relativas a cidadãos que teriam recebido uma terceira dose da imunização. Por fim, mais de 100 pessoas expostas politicamente (PEP), entre vereadores, prefeitos e gestores públicos, também estão na suspeita da investigação. Na avaliação do órgão é possível que outros casos de irregularidades sejam encontrados ao longo das apurações. Segundo o MP, cada promotoria fica responsável pelo município onde foram encontrados indícios de irregularidades. De acordo com levantamento da CGU, em todo país mais de mil pessoas usaram dados de pessoas mortas para receber a vacina de Covid-19. Além disso, mais de 50 mil casos de fura-fila estão sendo investigados pelo órgão a nível nacional. Também no mês passado, uma denúncia envolvendo uma suporta vacinação de membros do Conselho Municipal de Saúde de Maceió ganhou repercussão. A reportagem da Tribuna Independente questionou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre essa denúncia e a existência de outros casos em investigação. Mas, segundo o órgão, não há casos como este registrados. O promotor de Justiça José Carlos Castro, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MP/AL (Nudepat), afirmou que os casos serão apurados pelos promotores de Justiça de cada comarca onde houver a ocorrência e, caso seja identificada e confirmada a ocorrência, as devidas providências serão adotadas, que podem ensejar, inclusive, a responsabilização dos infratores em ato de improbidade administrativa naquelas situações em que envolver um agente público ou político. “O trabalho de vacinação está apenas começando e envolve um esforço grande de todos. E, como sabemos, do seu bom resultado dependerá a retomada do bem-estar da população e da volta das atividades econômicas em sua plenitude. Por esse motivo, é preciso respeito aos critérios de priorização na sua aplicação e a violação a tais preceitos jurídicos e éticos deverá merecer a devida sanção, a ser buscada pelo Ministério Público”, afirmou José Carlos Castro.

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