Saúde

Mais de 5 mil medicamentos apreendidos serão destinados a hospitais públicos

Judiciário acatou pedido do Ministério Público Estadual. Remédios e insumos faziam parte de sonegação fiscal.

Por Ana Paula Omena, com ascom MPE com Tribuna Hoje 16/08/2018 12h49
Mais de 5 mil medicamentos apreendidos serão destinados a hospitais públicos
Reprodução - Foto: Assessoria
Mais de 5 mil medicamentos apreendidos durante a Operação Placebo do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), - que desmontou uma organização criminosa formada por 27 pessoas e mais três empresas, - serão destinados a hospitais públicos de Alagoas. O carregamento dos caminhões com o material foi realizado no fim da manhã desta quinta-feira (16), no depósito da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), localizado no Distrito Industrial, na parte alta de Maceió. Um requerimento de adjudicação (ato judicial que dá a alguém a posse e a propriedade de determinados bens) feito pelo MP teve decisão favorável do Poder Judiciário. Além dos remédios e insumos, o Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf) do Ministério Público, também requereu o perdimento de um veículo Toyota, de uma Amarok, de um Palio, de um Peugeot, de um Fiesta, de um Citroen, de um Renault, de uma S-10 e de um Jeep. Em razão do não recolhimento dos tributos devidos, o prejuízo aos cofres públicos já corresponderia a R$ 196.539.968,80 (Cento e noventa e seis milhões, quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), incluídos também valores originais, além de multas e juros. O procurador-geral do MP, Alfredo Gaspar, bem como os promotores de justiça do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf) acompanharam a ação. De acordo com Alfredo Gaspar, parte dos medicamentos de média e alta complexidade, assim como insumos e correlatos serão destinados ao Hospital Geral do Estado (HGE). “Pendências judiciais serão retiradas por conta dessas medicações. Há menos de 1 mês o combate a sonegação fiscal resultou em toneladas de medicamentos apreendidos que salvarão vidas”, destacou. “Vários hospitais públicos vão receber esse material, permitindo que uma grande quantidade de pacientes seja beneficiada”, frisou o procurador-geral. A diretora do HGE, Marta Celeste, ressaltou que a ação é importante não somente para o Hospital Geral do Estado, que será beneficiado, mas também tantos outros. “A melhoria da assistência aos pacientes é quem ganha”, afirmou. Após o carregamento dos caminhões, os veículos desceram em direção do Hospital Geral do Estado (HGE), no bairro do Trapiche da Barra, onde parte dos medicamentos e insumos serão entregues. [caption id="attachment_126133" align="aligncenter" width="1200"] Gaesf durante Operação Placebo em julho deste ano (Foto: Ascom MPE)[/caption] OPERAÇÃO PLACEBO Desencadeada em julho último pelo Gaesf, a operação Placebo desmontou uma organização criminosa formada por 27 pessoas e pelas empresas MI Farma Comércio e Representação LTDA, AM Farma Comercial e LTDA e Ribeiro & Santos LTDA-EPP. Todos os envolvidos já foram denunciados pelo Gaesf pelo cometimento dos crimes de falsidade ideológica, fraudes societárias, falsificação de documentos públicos e privados, lavagem de bens e corrupção de agente público. Eles teriam causado um prejuízo ao tesouro estadual de cerca de R$ 200 milhões, valor já corrigido monetariamente. O Gaesf é o grupo composto pelo MPE/AL, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pelas Polícia Civil (PC/AL) e Militar (PM/AL), com atuação perante a 17ª Vara Criminal da Capital, que tem atribuição para julgar processos de combate ao crime organizado. Ele é coordenado pelo promotor de justiça Cyro Blatter e conta também com a participação dos promotores de justiça Kléber Valadares e Guilherme Diamantaras.

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