Secretários municipais de Saúde e equipe técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) e da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) discutiram nessa quinta-feira (14) alterações na nova portaria do Provida Pré-hospitalar fixo e móvel (Samu). Após discussões calorosas sobre mudanças no documento de forma a beneficiar todas as regiões de Saúde, o Cosems e a Sesau acordaram fazer um estudo para eleger outros municípios dentro dos critérios da portaria, além dos 35 já contemplados.

Durante as discussões, a presidente do Cosems, Izabelle Pereira, defendeu a equidade da política pública de saúde e solicitou à Sesau a revisão do documento, considerando não apenas o porte quantitativo do município, mas também o qualitativo. De acordo com ela o Estado precisa fazer o planejamento de forma ascendente nas Comissões Intergestoras Regionais (CIR). “O governo federal e o estadual precisam priorizar a Atenção Básica porque não há como fortalecer a Sesau sem fazer o mesmo com os municípios” alertou.

Izabelle afirmou que a portaria restringe os municípios que estão dentro da área de abrangência das Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e solicitou a Sesau a inclusão de mais municípios alagoanos ao programa pela importância de terem pronto atendimentos para atender a população e forma mais célere e resolutiva.

O superintendente de Atenção à Saúde da Sesau, José Medeiros, ressaltou que o próximo Governo vai ser mais focado na Atenção Primária e destacou que a finalização do documento para aprovação do Provida deve se dar até o dia 30 deste mês, considerando o ano eleitoral, e a retomada da discussão apenas em janeiro.

De acordo com ele os 35 municípios que já fazem parte do programa e os que estão sendo estudados para inclusão terão que assinar o termo de compromisso e corresponder a todos os critérios que constam da portaria, sob o risco de serem excluídos os que não estiverem dentro dos padrões exigidos.

A diretora Financeira do Cosems/AL, Morgana Oliveira, defendeu a inclusão de municípios de pequeno porte no programa, respeitando o esforço que eles vêm fazendo para garantir assistência de pronto atendimento. A secretaria executiva do Cosems, Sylvana Medeiros, reforçou que o Estado não estratifique só a população, mas por porte e responsabilidade dos municípios e que sejam contemplados aqueles que são referências para a Região de Saúde.

 “Há municípios que há três anos solicitaram os termos de compromisso e não é justo não enxergá-los e não contemplá-los. O Estado precisa ser mais equânime e respeitar as demandas dos gestores que correram atrás e se estruturaram para dar respostas ao seu município e a outros mais próximos”, destacou.

A secretária de Saúde de Palmeiras dos Índios, Katia Born, uma das diretoras executivas do Cosems, sugeriu que a discussão do próximo plano de governo sobre saúde pública ocorra por região, ouvindo os gestores e técnicos dos municípios que conhecem as suas realidades.