Saúde

Ministério libera R$ 61 milhões para cirurgias eletivas; Delmiro recebe R$ 385 mil

Recurso será destinado aos municípios que cumpriram a meta de produção estabelecida para realização das cirurgias

23/02/2018 16h00
Ministério libera R$ 61 milhões para cirurgias eletivas; Delmiro recebe R$ 385 mil
Reprodução - Foto: Assessoria
Os estados brasileiros que cumpriram a meta de produção estabelecida em portaria para que municípios pudessem organizar a produção de mutirões de cirurgias eletivas, terão a oportunidade de receber o dobro dos recursos pagos no último semestre, ou seja, poderão realizar ainda mais procedimentos, diminuindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam por uma cirurgia eletiva. O Ministério da Saúde liberou mais R$ 61,1 milhões para repassar aos 67 municípios de 17 estados brasileiros que atingiram a meta, conforme produção cirúrgica realizada. No total, foram feitas mais de 80,6 mil cirurgias eletivas em 2017. A única cidade alagoana a receber os recursos foi Delmiro Gouveia, no Sertão do Estado, que foi contemplada com pouco mais de R$ 385 mil. “Estados que já conseguiram organizar a fila única têm a oportunidade de reduzir ainda mais a fila de espera dos pacientes que aguardam por alguma cirurgia. A medida visa reforçar as estratégias de ampliação aos procedimentos eletivos, garantindo o melhor encaminhamento e tratamento dos pacientes. Essa iniciativa vai ajudar a diminuir a demanda e a reorganizar a lista de espera”, reforçou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Estão previstas entre as cirurgias eletivas procedimentos de média e alta complexidade, sem caráter de urgência, como cirurgias de pele, tecido subcutâneo, oftalmológicas; cirurgias das glândulas endócrinas; cirurgias do sistema nervoso central e periférico; cirurgias das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; cirurgias e oncológicas; cirurgias do aparelho circulatório e digestivo e cirurgias do aparelho osteomuscular. Esses procedimentos fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do Sistema Único de Saúde. FILA ÚNICA Em 2017, o Ministério da Saúde, em uma ação conjunta com estados e municípios, adotou o modelo de fila única para cirurgias eletivas em todo país. Foi feito um levantamento inédito de toda a demanda do SUS por estado para organizar a rede de saúde, acelerar o atendimento do cidadão e reduzir o tempo de espera. Para isso, além do valor repassado mensalmente, foram garantidos R$ 250 milhões extras. Parte desse valor já foi liberado para realização de mutirões, o equivalente a R$ 41,6 milhões. Para receberem os recursos, estados e municípios deveriam, obrigatoriamente, estar com a fila única atualizada e cadastrada junto ao Governo Federal, o que garante mais transparência e agilidade no atendimento aos pacientes, que muitas vezes ficam sujeitos à lista de espera de um único hospital e deixam de concorrer a vagas disponíveis em outras unidades de saúde da região. DEMANDA Em julho deste ano, quando foi fechada a primeira lista para cirurgias eletivas no SUS, haviam 804.961 solicitações. Com base nesses dados, o Governo Federal realizou uma análise detalhada das informações recebidas e constatou algumas inconsistências, como a existência de duplicidade dos cadastros. Após a avaliação, feita pela Ouvidoria do SUS por contato telefônico, chegou-se à conclusão de que havia 667.014 pacientes aguardando por algum procedimento eletivo no país. As três cirurgias mais demandadas são as do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal (185.666), aparelho da visão (137.776) e aparelho geniturinário (121.205). Além dessas, também estão na lista pequenas cirurgias, cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa, das glândulas endócrinas, do sistema nervoso central e periférico, das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço, cirurgias oftalmológicas e oncológicas, do aparelho circulatório e do aparelho osteomuscular. Os recursos extras poderão ser utilizados para ampliar o acesso da população aos procedimentos, reduzindo fila de espera para cirurgias eletivas nos municípios, mas os gestores locais podem utilizar também os recursos regulares de média e alta complexidade, repassados pela pasta mensalmente para todo o Brasil. Em 2017, a pasta repassou aos estados e municípios o montante de R$ 49,3 bilhões para custeio de ações, serviços e procedimentos, incluindo cirurgias eletivas. MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS NOVOS PARA CIRURGIAS ELETIVAS UF MUNICÍPIO RECURSO (R$) AL DELMIRO GOUVEIA 385.800,00 BA BRUMADO 34.731,53 CE JUCAS 29.765,07 GO GOIANIA 4.313.097,65 GO RIO VERDE 186.312,43 GO CATALAO 73.204,61 GO GOIAS 55.728,00 GO SAO MIGUEL DO ARAGUAIA 17.904,65 GO JATAI 43.566,28 GO SAO SIMAO 16.544,12 GO IPAMERI 9.665,64 GO CAIAPONIA 8.892,65 GO IPORA 25.206,43 GO ITAPURANGA 2.176,34 MA MARANHAO 3.398.576,48 MA BARAO DE GRAJAU 127.641,07 MG BELO HORIZONTE 8.817.139,41 MG POCOS DE CALDAS 263.532,71 MG CONTAGEM 1.832.963,21 MG PIRAPORA 87.471,51 MG CONCEICAO DAS ALAGOAS 10.878,78 MG SAO GOTARDO 54.653,88 MS MATO GROSSO DO SUL 1.466.904,00 MS COSTA RICA 30.427,30 MS CHAPADAO DO SUL 28.241,64 MS APARECIDA DO TABOADO 30.013,70 MS COXIM 77.656,00 PA BELEM 1.718.386,93 PA ITUPIRANGA 78.449,22 PA BARCARENA 165.032,05 PA AGUA AZUL DO NORTE 3.660,05 PA BREU BRANCO 4.971,12 PA URUARA 9.225,27 PA SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA 17.234,83 PB PARAIBA 2.527.008,09 PE PERNAMBUCO 2.017.033,70 PR UMUARAMA 33.092,12 PR PATO BRANCO 96.874,76 RJ RIO DE JANEIRO 5.404.950,34 RJ SAO FIDELIS 1.905,08 RJ PORTO REAL 13.712,90 RR BOA VISTA 5.352,21 RS NOVA PRATA 75.327,20 RS SAPUCAIA DO SUL 124.881,54 RS CANELA 42.794,49 RS ILOPOLIS 1.464,62 SC JOINVILLE 690.934,16 SC JARAGUA DO SUL 202.921,62 SC BLUMENAU 416.899,01 SP SAO PEDRO 662.455,99 SP SAO PAULO 23.159.144,40 SP DIADEMA 184.159,34 SP ITUVERAVA 49.979,61 SP INDAIATUBA 256.670,89 SP RIBEIRAO PRETO 342.490,38 SP VINHEDO 89.580,25 SP DESCALVADO 40.226,51 SP ARARAQUARA 354.760,17 SP PENAPOLIS 122.361,13 SP GUARUJA 304.885,13 SP ASSIS 120.887,75 SP CARAGUATATUBA 91.105,28 SP TAQUARITINGA 72.157,61 SP RIO DAS PEDRAS 40.589,18 SP COLINA 22.209,79 SP BATATAIS 74.037,12 SP PITANGUEIRAS 46.762,94 TOTAL   R$ 61.115.269,87