O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), por meio da procuradora da República Roberta Barbosa Bomfim, realiza nova audiência pública com o tema “Quem tem câncer, tem pressa”. No próximo dia 18, instituições públicas, órgãos de fiscalização e sociedade civil vão debater os avanços e dificuldades para garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços de prevenção e tratamento de pacientes oncológicos no estado de Alagoas.

Com o tema “Quem tem câncer, tem pressa”, a audiência pública contará com a participação de representantes das Secretarias de Saúde do Estado de Alagoas e do Município de Maceió; do Ministério Público do Estado de Alagoas; dos CACON´s – Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes e Santa Casa de Misericórdia; da UNACON – Hospital do Açúcar; da Defensoria Pública da União; do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS; da Rede Feminina de Combate ao Câncer e de outras entidades da sociedade civil envolvidas com a temática.

Tramita na Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL) o Inquérito Civil nº  1.11.000.000568/2013-14, que visa garantir o diagnóstico e o tratamento eficazes no caso de neoplasia maligna. Duas audiências públicas sobre o assunto aconteceram nos anos de 2014 e 2015, desde então reuniões bimestrais têm ocorrido para acompanhamento das medidas adotadas pelos órgãos públicos envolvidos.

Desta vez, a audiência realizar-se-á para verificar os avanços e dificuldades em garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços de prevenção e tratamento de pacientes portadores de câncer no estado de Alagoas. A participação dos cidadãos é essencial para que possa colaborar com o Ministério Público no exercício de suas finalidades institucionais ligadas ao zelo do interesse público e à defesa dos direitos e interesses difusos e coletivos de modo geral.

“Por tudo o que estamos acompanhando, o Estado de Alagoas avançou bastante no cumprimento dos termos da Lei n° 12.732/2012. Mas, ainda é preciso progredir muito para assegurar a efetividade da lei, por isso precisamos debater os avanços e também as dificuldades em alcançar o objetivo maior que é o acesso universal e igualitário às ações e serviços de prevenção e tratamento de pacientes portadores de câncer”, ressaltou Roberta Barbosa Bomfim.

A audiência pública será realizada a partir das 9h, no auditório do MPF/AL, localizado no andar térreo do prédio situado na Av. Juca Sampaio, no 1.800, Barro Duro.

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