A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, 3, durante sessão extraordinária, em primeira votação, o projeto de lei ordinária nº 2051/2026, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (MDB), que reconhece a arte do bordado de redendê do povoado de Entremontes, em Piranhas, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado. A sessão extraordinária ocorreu após a sessão ordinária, na qual os parlamentares votaram, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) nº 101/2026, que estabelece a execução orçamentária e financeira obrigatória das emendas de bancada.

Na justificativa do PL 2051/2026, a deputada Gabi Gonçalvesdestaca que o bordado de redendê é uma das mais tradicionais expressões do artesanato alagoano, com uma técnica transmitida há décadas de geração em geração pelas mulheres da comunidade de Entremontes. Marcado pela delicadeza dos desenhos geométricos e pela riqueza de detalhes feitos manualmente, o trabalho representa um conjunto de saberes, práticas e conhecimentos que integram a memória coletiva da população local.

A proposta também ressalta a importância econômica da atividade, que gera renda, fortalece a economia criativa da região e beneficia famílias que encontram no artesanato sua principal fonte de sustento. O reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial busca valorizar o trabalho artesanal feminino e preservar uma tradição que atravessa gerações, mantendo viva a identidade cultural de Entremontes e de Alagoas.

Acompanhe as demais matérias analisadas em plenário:

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de lei complementar nº 109/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera os arts. 11, 67 e 80 da lei complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, que institui a lei orgânica da Procuradoria Geral do Estado - PGE, para dispor sobre o afastamento e a cessão de procurador de Estado.

- Projeto de lei ordinária nº 2156/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão dos subsídios e vencimentos do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 2021/2026, de autoria do deputado Fernando Pereira (PP), que considera de utilidade pública o Instituto Sagrado Coração de Jesus.

- Projeto de lei ordinária nº 2116/2026, de autoria do deputado André Silva (MDB), que considera de utilidade pública o Instituto Ágape de Arapiraca - AL.

- Projeto de lei ordinária nº 2107/2026, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que declara de utilidade pública a Associação Profª Argentina Francino Nascimento, Instituto Plataforma do Conhecimento, do município de Palmeira dos Índios.

- Projeto de lei ordinária nº 1903/2026, que considera de utilidade pública o Instituto Onça Pintada.

- Projeto de lei ordinária nº 883/2024, de autoria do deputado Lelo Maia (MDB), que dispõe sobre o funcionamento ininterrupto da Delegacia de Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1854/2026, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que considera de utilidade pública a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - Comissão Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1518/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que declara como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Estado de Alagoas a Igreja Matriz da Nossa Senhora da Conceição, localizada no município de Capela.

- Projeto de lei ordinária nº 1514/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que declara a Escola Estadual Torquato Cabral, situada no município de Capela, como Patrimônio Cultural e Material do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 2145/2026, de autoria da Poder Executivo, que altera a lei estadual nº 9.796, de 12 de janeiro de 2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Alagoas para o exercício de 2026.

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 317/2025, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que concede a Comenda Doutor Hélvio Auto à senhora Marisa Alves de Amorim.

- Projeto de lei ordinária nº 1946/2026, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de utilidade pública o Instituto Torres & Alexandre - Instituto Vamos Crescer Juntos.

- Projeto de lei ordinária nº 1880/2026, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que autoriza o Poder Executivo a conceder uma folga anual para a servidora pública estadual realizar exame de controle do câncer de mama e colo do útero, no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1501/2025, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que institui a Rede Colaborativa Biopsicossocial de Alagoas (Recobio/AL) e estabelece diretrizes para parcerias entre instituições públicas, privadas e comunidades.

- Projeto de lei ordinária nº 1434/2025, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos em Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1316/2025, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Proteção e Fomento aos Artesãos e á Cultura Local no Estado de Alagoas e estabelecer diretrizes para sua implementação.

- Projeto de lei ordinária nº 1224/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre o transporte escolar seguro na rede pública estadual, bem como nas redes privadas de ensino, criando o Programa de Condução Escolar Segura no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1170/2024, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que veda a utilização de recursos públicos em produtos, serviços, espaços, eventos, programas e ações que exponham crianças a conteúdos que promovam a erotização precoce e a sexualização no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1115/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de brigada profissional composta por bombeiro civil nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1980/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para cessão de uso de bem imóvel do Estado de Alagoas ao Instituto Brasileiro Saúde Superior - IBSS.

- Projeto de lei ordinária nº 2135/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Estado de Alagoas a promover a doação não onerosa de bem imóvel ao município de Batalha, alagoas, para fins de interesse público, com foco no desenvolvimento cultural.

- Projeto de lei ordinária nº 2058/2026, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que considera de utilidade pública estadual a Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Eustáquio Gomes de Melo I, II, III e Hamilton de Moraes.