Na noite desta quinta-feira (1), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiram decisões que impactaram diretamente o debate presidencial que seria realizado pela TV Globo. A ministra Estela Aranha, do TSE, atendeu a um pedido da coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e determinou que a emissora não poderia exibir o púlpito vazio do candidato, que havia anunciado sua ausência. A decisão também proibiu que os demais candidatos formulassem perguntas ao presidenciável ausente.

Segundo a ministra, a participação em debates é facultativa e a exibição da cadeira vazia poderia prejudicar o candidato. “A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas. Mas sem consequências que possam ser coercitivas”, afirmou.

Além dessa medida, a Globo recebeu outra intimação, desta vez assinada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, que determinou a participação do candidato Renan Santos, do partido Missão, mesmo sem a legenda atender ao critério legal de possuir ao menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. A decisão alterou a lista de convidados definida pela emissora com base nas regras estabelecidas pelo TSE.

Diante das mudanças impostas às vésperas do evento, a Globo informou que as sucessivas decisões judiciais geraram insegurança jurídica e representaram uma interferência indevida na liberdade de organização dos debates eleitorais. Por essa razão, a emissora anunciou o cancelamento do debate que estava previsto para esta noite.

A emissora agradeceu aos candidatos que confirmaram presença e declarou que mantém o compromisso de promover a democracia e oferecer aos eleitores a oportunidade de comparar projetos e ideias, mas que, diante das circunstâncias, não seria possível realizar o encontro.