O ministro Alexandro de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (8) o pedido de que que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba a visita dos filhos no próximo domingo (9) — data em que será comemorado o Dia dos Pais.

Moares citou decisão anterior pela qual, salvo as visitas permanentes médicas, fisioterapêuticas e dos advogados, as demais visitas estão suspensas pelo prazo de 30 dias. A medida foi tomada após o descumprimento de restrições judiciais impostas pelo STF.

Na ocasião, a decisão do magistrado foi motivada pela veiculação de uma carta manuscrita de Bolsonaro, divulgada publicamente, nas redes sociais, por Flávio, que é candidato do PL ao Palácio do Planalto.

O ministro entendeu que o episódio foi um descumprimento da proibição da utilização, pelo ex-presidente, de redes sociais "diretamente ou por intermédio de terceiros" e que a divulgação do vídeo caracterizou desvio de finalidade do direito de visita.

Moraes suspende visitas de Jair Bolsonaro por 30 dias

Pedido da defesa

No pedido encaminhado ao Supremo, os advogados solicitam "em caráter absolutamente excepcional" a liberação das visitas de Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, no período da tarde.

A solicitação não cita Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal que está vivendo nos Estados Unidos.

"O pedido ostenta caráter estritamente humanitário e familiar. Trata-se de data singular do calendário brasileiro, cuja celebração, ainda que por breve período e nas condições que Vossa Excelência entender cabíveis, permite preservar os vínculos familiares e importante dimensão da convivência entre pai e filhos", diz a defesa do ex-presidente.

Os advogados avaliaram, em seu pedido, que as visitas não vão comprometer "o regular cumprimento da pena ou das cautelares impostas".