A Assembleia Legislativa retoma as atividades nesta terça-feira, 4 de agosto, quando encerra o recesso parlamentar. A data obedece ao que determinam o Regimento Interno da Casa e a Constituição Estadual. A sessão de instalação dos trabalhos do segundo semestre do 4º ano legislativo será realizada em horário regimental, às 16 horas, no plenário da Casa.

Os deputados entraram em recesso em junho, após apreciarem e votarem diversas matérias, com destaque para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027.

Por se tratar de um ano atípico, em virtude da realização das eleições gerais para presidente da República, governador, senadores, deputados federais e deputados estaduais, a rotina das sessões plenárias poderá ser alterada, caso a Mesa Diretora da Casa assim entenda.

Uma das matérias mais importantes a ser apreciada pelo plenário neste segundo semestre é o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027. A proposta deverá ser encaminhada pelo Governo do Estado ao Poder Legislativo até o dia 15 de setembro, conforme estabelece a Constituição Estadual, e deverá ser analisada e votada pelos deputados até o encerramento do ano legislativo.